8.258 resultados encontrados para r. b. l. - data: 12/12/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 465 Nº 990.10.004726-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: R. F. A. - Paciente: A. A. de S. S. (Menor) - Pelo exposto é que se julga prejudicado o presente habeas corpus. Dê-se ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs:
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 526 Nº 990.10.117426-0 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: S. R. S. - Impetrante: R. R. S. - Paciente: J. B. L. da S. - Pelo exposto, JULGA-SE PREJUDICADA A ORDEM pleiteada em favor do paciente J. B. L.da S.. São Paulo, 15 de julho de 2010. Luis Ganzerla Presidente da Seção de Direito Público Relator - Magistrado(a) P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4797 direito, que a r. Sentença de fls. 135/140 transitou livremente em julgado, sem quaisquer das partes ter interposto recurso de apelação: 1. Para o Ministério Público, no dia 10/08/2021, ciente no dia 02/08/2021 (fl. 149); 2. Para a Defesa, no dia 17/08/2021, intimada a Defensora Dativa pessoalmente em Secretaria no dia 11/08/2021 (fl. 140); 3. Para o réu Criscinaldo dos Santos Macedo
2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 3493 ADVOGADO PEDRO DE SOUZA GONCALVES(OAB: 101317/SP) R. B. L. FABIO GARUTI MARQUES(OAB: 155435/SP) prova, no encerramento da instrução processual. Decisão Processo Nº RTOrd-0011429-24.2017.5.15.0131 AUTOR TIAGO MARCELLI ABRILIO ADVOGADO Carlos Antonio Alexandrino da Silva(OAB: 166972/SP) RÉU RONALDO ACADEMY ESCOLA DE FUTEBOL S.A. ADVOGADO ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OA
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 633 ADVOGADO RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO(OAB: 189408/SP) GOIANIA, 13 de Janeiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): PATRICIA CAROLINE SILVA ABRAO - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - KERITA KEITH DE SOUZA OLIVEIRA COELHO Juiz do Trabalho Substituto Ante o exposto, conheço dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra,
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 80 Newton da Silva Aragao (OAB: 8490/SP) (Causa própria); Excepto: Gustavo Antonio Pieroni Louzada (Juiz de Direito); Interessado: Sonia Maria da Costa Sudré Vaz e outros; Advogado: Marcello Pistelli Nogueira (OAB: 132195/SP); 0028535-56.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Açã
TJSP 13/09/2010 - Pág. 1104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 1104 Nº 990.10.129652-7 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: R. F. A. - Paciente: L. C. da S. - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 990.10.129679-9 - Habeas Corpus - Barueri -
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 4 PROCESSOS ENTRADOS EM 15/01/2010 990.10.018339-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Única; Ação : Guarda; Nº origem: 209/2009; Assunto: Seção Cível; Agravante: I. M.; Advogada: Luciana Karine Maccari (OAB: 196698/SP) (Defensor Constituído); Agravado: S. F. da S.; Interessado: B. da S. M. e outro; Advogado:
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA 5851 proferida nos autos. Juiz do Trabalho Titular DECISÃO Tendo em vista a decisão do v.acórdão, remetam-se os autos ao arquivo provisório – Falência – RJ (Artigo 144, e § único da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho). CC ARARAS/SP, 25 de maio de 2021. LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA Processo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 4 Ausência do cálculo individualizado dos valores por cessionário e o montante mantido para o cedente; Ausência da discriminação de todas as parcelas que integram o cálculo; O cálculo com os valores do cedente, o valor cedido e o saldo, deverá obedecer a data da conta requisitada. EP-8364/06 - PG Nº 030231 de 01/07/2010 Proces