9 resultados encontrados para r. barros melo - data: 24/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 993 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KEDIMA PACIFICO LYRA Ação: Execução Fiscal em: 07/06/2019---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 11599 - MARCIA DOS SANTOS ANTUNES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:MARCIA DIAS ALLEVATO. PROCESSO Nº 0004583-46.2014.8.14.0301 R. H. Considerando a instauração e admissão, pelo E. TJPA, do Incidente de Resolução de Demandas
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2213 requerer o que for de direito, informando o valor atualizado do débito tributário. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, devidamente certificado nos autos, retornem conclusos para ulteriores de direito. Int. e Dil. Belém, 13 de julho de 2020. Dra. Kédima Pacífico Lyra Juíza da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital PROCESSO: 00144664220088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810439403
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1434 de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital PROCESSO: 00089868820088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810274619 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 13/05/2021---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): WANESSA MENDES DE ARAUJO (ADVOGADO) EXECUTADO:JORGE R. BARROS MELO. SENTENÿA VISTOS.        Tratam os presen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 512 ANTIGO: 200810135671 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KEDIMA PACIFICO LYRA A??o: Execução Fiscal em: 29/09/2021 EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): JOBER NUNES DE FREITAS (ADVOGADO) EXECUTADO:LAERSON LEMOS MAIA Representante(s): OAB 11480 - ANDERSON DA SILVA PEREIRA DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà 1ª Vara de Execução
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 919 certidão na qual deverá constar os valores das custas processuais pendentes de pagamento pelo(a) executado(a)/responsável tributário, e posterior encaminhamento, via ofÃ-cio, à Procuradoria do Estado do Pará, para fins de inscrição em dÃ-vida ativa, devendo a cópia da certidão ser encaminhada à Coordenadoria Geral de Arrecadação do TJ/PA para ciência e controle fi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 234 legais.               Sem custas.               P.R.I.C.               Belém/PA, 20 de agosto de 2021.               Dra. Kédima PacÃ-fico Lyra               JuÃ-za de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal PROCESSO: 00045861420108140301 PROCESSO ANT
14 - Ano XCIV• NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 945083242016 – Veronica Ribeiro de Oliveira, mat.2537176, concedo 15 dias a partir de 26/11/16. 945082232016 – Plinio Cesar de Albuquerque Filho, mat.2327716, concedo 30 dias a partir de 22/11/16. 945067262016 – Ligia Maria de Lima Lacerda Ferreira, mat.1195670, concedo 30 dias a partir de 30/11/16. 945066822016 – Wallace Acioli da Silva, mat.1538063, concedo 30 dias a partir de 05/12/16. 945066712016 –
Recife, 18 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 945046782016 – Fatima Maria dos Santos, mat.2313413, concedo 60 dias a partir de 02/12/16. 945041162016 – Mirian Keyla de Alencar Muniz, mat.2239906, concedo 10 dias a partir de 02/12/16. 945037672016 – Claudio Pinheiro de Araujo, mat.1271750, concedo 20 dias a partir de 30/11/16. 945040482016 – Sandra Regina da Silva, mat.1954083, concedo 30 dias a partir de 03/12/16. 945036772016 – Danusa Milet