Caderno único ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Nº 2013.03.1.022669-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: GIZELE MONSUETH MELO. Adv(s).: DF014635 - JOSE ALVES NUNES, DF003338 - Carlos Sidney de Oliveira, DF024782 - Raimundo Eustaquio Martins Santana. DESPACHO - Inicialmente registro que diversamente do que foi explanado à fl. 150/152 a decisão que recebeu a denúncia consta à fl. 4. Por não ter sido identificada de plano a indicada ileg

Caderno único ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2011 Nº 37250/95 - Execucao - A: LL ATACADISTA LTDA. Adv(s).: DF013843 - Ronildo Lopes do Nascimento, DF014916 - Jorge Antonio de Oliveira. R: ALES RIBEIRO DE LIMA. Adv(s).: DF003902 - Esmeraldino Barbosa Neto, DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. Desentranhe-se o mandado de fls. 371/374 a fim de que seja promovida a penhora determinada, despositando-se o objeto da constrição, na hipótese de recusa d

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 como pagamento pelo imóvel objeto da lide uma Ford Ranger e uma casa em Valparaíso-GO (fls. 74/76); 2) se o autor recebeu a Ford Ranger como parte de pagamento, tendo em vista que pelo documento de fl. 85, este veículo foi transferido apenas em 18/1/2016 a terceiro (Edivalton Silva), sem valor especificado; 3) se foi o autor quem desistiu do negócio ou se foi o réu que não adimpliu o restante do ajust

Caderno único ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de setembro de 2010 Nº 23347-4/10 - Revisao de Clausula - A: JOSE HENRIQUE FILHO. Adv(s).: DF031356 - Polyana Ataides de Oliveira. R: BV FINANCEIRA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Concedo a derradeira oportunidade para que o autor emende a inicial. I.Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/09/2010 às 18h20.. Nº 19039-6/09 - Execucao - A: PENTEL DO BRASIL IMPORT., EXPORT., IND. E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF022754 - Cassia Aurora de Ar

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Nº 2017.13.1.002881-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: RESIDENCIAL PARQUE RIACHO 32. Adv(s).: DF054433 - Eliane Aparecida Silva de Araujo. R: ISNALE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REGIS PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). Emende a inicial para: 1) Carrear aos autos a ata de assembleia que instituiu a cobrança da taxa ordinária no valor de 205,77 e fundo de reserva no valor de R$

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 deve ser provido e, em contrapartida, não provido o recurso dos Autores, com a condenação em custas e honorários dos recorrentes vencidos, Thiago Ribeiro Cunha Da Silva e Ana Carolina Palhares Castelo Branco. 4. No que pertine à omissão dos votos vencedores, não assiste razão aos embargantes, uma vez que todas as razões para o deslinde da controvérsia estão dispostos na ementa de forma suci

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 que determina a incidência do comando normativo do artigo 355, inciso I, do CPC/2015, não se fazendo necessária incursão na fase de dilação probatória. Defiro a retificação do pólo passivo, devendo constar a denominação social da Claro S.A. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, passo ao exame do mérito. A relação estabelecida entre as partes é, a toda evidência,

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), valor devidamente atualizado. A inicial veio acompanhada de documentos. Citada, a parte requerida não compareceu aos autos, motivo pelo qual foi decretada a sua revelia. É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso II, do Código de Processo Civil. Com efeito, a ré foi citada, mas não ap

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 nome da autora/apelante na dívida ativa e a propositura da presente ação decorreram da inação do apelado, comprador do imóvel, razão pela qual é o responsável em indenizar os danos morais, que, na espécie, são presumidos, ainda que em face de Pessoa Jurídica. 3. Verificada a indevida inscrição do nome da Pessoa Jurídica na dívida ativa, em face do não-pagamento de tributos de responsabili

Caderno único ● 25/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de março de 2009 localização do paradeiro das executadas, restaram infrutíferas as tentativas de todas as executadas. Bens dos devedores passíveis de constrição também não foram localizados, tendo o credor, a seu turno, pugnado pela suspensão indefinida do curso processual, com fulcro no a art. 791,III, do CPC.É o relatório, em síntese do essencial.Decido.Da atenta análise de todo o processado, verifica-se que o presente feito