Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 544 1581 587.01.2008.006439-8/000000-000 - nº ordem 1867/2008 - Outros Feitos Não Especificados - concessão de guarda com ped tutela antecipada - VALTERLINS BRAZ DO SENHOR X ERENILDE PIMENTA DE SA - Fls. 88 - Fls. 87: Intime-se e anotese. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada a fls. 84. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3501 dias. Sendo o(a) advogado(a) nomeado(a) pelo Convênio DPE/OAB, expeça-se certidão de honorários. Comunique-se o IIRGD (ofício código 1188). Não há interesse recursal. Por conta disso, dou a presente transitada nesta data para ambas as partes. Ciência ao MP. P. R. I. C. - ADV: CELSO LUIS ANDREU PERES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 2095 total de bens, relativo ao casamento de Márcio Vita e Fernanda Nogueira de Almeida Leite Vita. Transitada em julgado, expeçase o mandado de averbação e arquivem-se os autos. - ADV: FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP) Processo 0010900-58.2013.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. F. S. C. - O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1920 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV OSIAS PEREIRA OAB/SP 156530 - ADV MARCOS ALBERTO TOBIAS OAB/SP 69155 0025161-97.2012.8.26.0161 (161.01.2012.025161-8/000000-000) Nº Ordem: 003029/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. H. D. A. S. X R. C. A. D. S. - (Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1178 quais, todavia, deixaram de ser providos, como se observa das decisões monocráticas de fls. 677/685 e 686/694. É o relatório. Decido. Com efeito, nota-se que a Municipalidade, objetivando tornar sem efeito a liminar concedida neste processo, no final do ano passado, como se observa do Diário Oficial do Po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2551 localizado no Distrito de Serra de araras, Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais”, serão partilhados na proporção de 50% para cada cônjuge. Por tratar-se de processo necessário e não tendo havido injustificada resistência ao pedido, deixo de condenar o réu no pagamento dos honorários advocatíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1643 os fatores cognitivos presentes. A autora apresenta doença degenerativa dos joelhos, estando a do lado direito com maiores repercussões anatômicas e funcionais, o qual obrigou a cirurgia de artroscopia com pouca resolução funcional. O seu joelho esquerdo esta com a mesma doença degenerativa, porém com alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 1880 em relação ao teor das declarações juntadas às fls. 40/42. Dessa forma, de rigor o reconhecimento da união estável mantida pela autora com o de cujus , nos exatos termos pleiteados na inicial, uma vez que inexistente qualquer elemento idôneo que pudesse afastar tal pretensão. Pelo exposto, JULGO PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 3054 verificando o responsável pela diligência, que lavrará auto circunstanciado, além da posse já mencionada, as condições de higiene, habitabilidade, salubridade e as acomodações existentes no local, além de verificação do estado geral da menor etc., podendo as diligências darem-se com os benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 1799 COELHO OAB/SP 54770 - ADV HERBERTO ALFREDO VARGAS CARNIDE OAB/SP 51023 587.01.2010.004615-4/000000-000 - nº ordem 1333/2010 - Interdição - ANDREIA MARCELLO BARRAGAN MORAES X MAURO JAMIR BARRAGAN MORAES - Fls. 70 - Fls. 69: Defiro. Expeça-se o necessário, dando-se ciência a autora. Int. - ADV WILIS ANTONI