298 resultados encontrados para r. c. a. g. - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 43 8045973-52.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: R. O. G. Advogado: Adriana Ribeiro Freitas (OAB:BA44039) Advogado: Marcos Vinicius Santos De Assuncao (OAB:BA33268) Reu: R. C. A. G. Advogado: Fernanda Caroline Araújo Novaes (OAB:BA67417) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR
Publicação: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4475 18 Agravante: L. H. de S. N. DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Agravado: M. P. do E. de M. G. do S. Prom. Justiça: Fernando Martins Zaupa (OAB: 255791/MP) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 14/04/2020. Agravo de Instrumento nº 1404130-43.2020.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(
Edição nº 119/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, terça-feira, 29 de junho de 2010 ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de
Publicação: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4550 237 Embargos de Declaração Cível nº 0836005-19.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Embargante: Magazine Luíza S.a. Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Advogado: Rafael Netto Rodrigues (OAB: 14463/MS) Advogado: Emanuella Bárbara de O. Gayeski (OAB: 19010/MS) Embargad
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 1450 363.01.2008.003234-2/000000-000 - nº ordem 629/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO BELMIRO ZINETTI X BANCO ITAÚ S/A - Recebo o recurso de apelação apresentado pelo requerido em seus regulares efeitos. À parte contrária para contra-razões no prazo legal. Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DO
Publicação: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4477 228 DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Agravado: M. P. E. Em vista do exposto, declino da competência e determino a redistribuição do presente agravo a uma das Câmaras Criminais deste Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Agravo de Instrumento nº 1404278-54.2020.8.12.0000 Comarca de Campo G
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1405 207 J. A. D. S. Requerido: Maria Candida de Jesus dos Santos EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARIA CANDIDA DE JESUS DOS SANTOS, REQUERIDO POR J. A. D. S. - PROCESSO Nº0007013-14.2012.8.26.0363. O(A) Dr(a). Cláudia Regina Nunes, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Foro de Mogi Mirim, Comarca de de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1832 eventual prejuízo do pleito em questão, oportunizar manifestação à impugnada e ao Administrador Judicial. III - INTIME-SE a impugnada para, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar; IV - Findo o prazo retro, INTIME-SE o Administrador Judicial para, também no prazo de 05 (cinco) dias, emitir parecer; V Transcorridos os prazos, com ou sem manifestação, certificando-se na última hipótese, vol
Publicação: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3890 75 Embargos de Declaração nº 1403896-66.2017.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante : Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogada : Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS) Advogada : Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS) Embargado : Valdecir Junior Ribeiro A
Publicação: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3929 60 Embargos de Declaração nº 1404631-02.2017.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante : Rio Nilo Construtora Ltda Advogado : Marcelo de Almeida Coutinho (OAB: 8295/MS) Embargado : Intercement Brasil S/A Advogado : Renato Mulinari (OAB: 47342/RS) Advogado : Fabian