Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Acórdão Processo Nº AP-0143800-16.1997.5.04.0015 Relator CLEUSA REGINA HALFEN AGRAVANTE A. S. D. S. ADVOGADO DIRCEU ANDRE SEBBEN(OAB: 32966/RS) ADVOGADO Agostinho Francisco Zucchi(OAB: 37517/RS) ADVOGADO MARIA CLARICE SOARES(OAB: 97571/RS) AGRAVADO C. J. D. S. AGRAVADO S. S. ADVOGADO FLÁVIO OBINO FILHO(OAB: 24379/RS) AGRAVADO F. A. E. P. L. -. M. AGRAVADO A. C. R. C. AGRAVA

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2856 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº AP-0002723-18.2013.5.03.0134 Relator José Marlon de Freitas AGRAVANTE R. C. D. L. ADVOGADO CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG) ADVOGADO OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/MG) ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) ADVOGADO RENATA MARQUES SILVA(OAB: 105

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 681 Agravado: E. F. B. (Menor) - Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador) (Fls: 3) - Advogada: Patricia Quarentei Domingues da Silva (OAB: 265015/SP) (Fls: 34) 238 - 2002880-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator Costabilè e Solimene - Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de R. C. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 11 0109749-98.2013.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 2141/2011; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Valparaíso; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso; 0110022-77.2013.8.26.0000; Conflito de com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 11 PROCESSOS ENTRADOS EM 13/02/2014 0011564-88.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Consignação em Pagamento; Nº origem: 4003622-90.2013.8.26.0510; Assunto: Pagamento em Consignação; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Rio Claro; Suscitado: Mm Juiz de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 31 Juscelino Marcelino Lourenço (Justiça Gratuita); Advogado: Nivaldo Rizatti Silva (OAB: 177202/SP); Interessado: Consórcio São Bernardo Transportes Sbctrans; Advogada: Isabella Menta Braga Lamana (OAB: 216198/SP); Advogada: Mariana Fideles (OAB: 271582/SP); Interessado: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S A; Advogado: Darci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1024 2002321-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de R. C. - Agravado: J. F. A. (Menor) - Negaram provimento ao agravo. V.U. 2002527-37.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Costabilè e Solimene -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 289 990.10.153511-4 Ao Des. Nelson Biazzi Apelação 990.10.139860-5 990.10.141709-0 990.10.143308-7 990.10.146526-4 990.10.147281-3 990.10.148137-5 990.10.148916-3 990.10.152248-9 990.10.153334-0 990.10.154711-2 990.10.155377-5 990.10.158003-9 990.10.140342-0 990.10.143272-2 990.10.144789-4 990.10.146798-4 990.10.147389-5 990.10.148430-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 20 Medidas Sócio-educativas; Impetrante: L. C. B.; Paciente: Y. G. da S. (Menor); Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); 2003970-86.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1707 Nº 2001623-17.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: P. de J. da V. da I. e J. R. C. - Agravado: S. A. E. B. (Menor) - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adriano Pinheiro Machado Buosi (OAB: 291610/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 N