Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1672 COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ RESENHA: 03/09/2019 A 03/09/2019 - GABINETE DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA VARA: VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA PROCESSO: 00001411920198140121 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/09/2019 DENUNCIADO:JEFFERSON DE SOUSA FARIAS VITIMA:T. R. C. . Autos

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1548 deverão comparecer a esse Juízo sob pena de serem conduzidas coercitivamente na data designada no item 02 desta decisão. C) Notifique-se o Representante do Ministério Público e a defesa dos réus, devendo ambos ficarem cientes que terão de apresentar alegações finais em audiência, bem como, que nesse ato será prolatada a sentença. D) Comunique-se o recebimento da denúncia contra o(s) ré

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2639 RESENHA: 19/08/2020 A 27/08/2020 - GABINETE DA VARA UNICA DE ORIXIMINA - VARA: VARA UNICA DE ORIXIMINA PROCESSO: 00003435620108140037 PROCESSO ANTIGO: 201020001686 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAMIRO ALMEIDA GOMES A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 20/08/2020 VITIMA:F. R. P. INDICIADO:ROSIVAN FERREIRA ELEUTERIO. Autos n° 0000343-56.2010.8.14.0037 D E S P A C H O 1. Designo a

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1551 conferência para participar da sessão do Tribunal do Júri marcada para essa data, Expeça-se mandado de intimação/Oficio e o necessário para a realização da audiência. Expeça-se ofício ao Juízo Deprecante informando a data da audiência, bem como, solicitando que ele proceda a intimação das partes sobre a realização do ato. Dê-se ciência pessoal ao Ministério Público e ao advogado (a)

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1647 providencie todas as diligências requeridas. Santarém-PA, 15 de setembro de 2020. GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO JUIZ DE DIREITO PROCESSO: 00081236620208140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL VELOSO DE ARAUJO A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 15/09/2020 FLAGRANTEADO:JUAN SIDNEY CARNEIRO MALCHER Representante(s): OAB 25817 - THIAGO ALEXANDRE CARNEIRO DA SILVA

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1661 designada assim que for apresentada a resposta a acusação pela defesa do réu. 3 - Das medidas a serem adotadas pela Secretaria Judiciária para possibilitar o andamento do processo: A - Proceder junto a Central de mandados a cobrança que o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça, promova em 24 horas, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis, a devolução do mandado de citado do r

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7365/2022 - Segunda-feira, 9 de Maio de 2022 256 JULGAMENTOFEITO O PREGÿO à s 08h30min, constatou-se:PRESENTES:REQUERENTE: HILLIANI SOUZA E SILVA Defensoria Pública, representada na pessoa do Dra. VIVIANE LAGESTESTEMUNHA: VIVIANE SILVA DE SOUZA, CPF 872.432.372-15 e RG 5094007.INFORMANTE: DALVA DE JESUS MORAIS SANTOS CPF 934.811.012-87 e RG 3643594.REQUERIDO: Norte Energia, representado por seu advogado Felipe Ghisleri Mocellin, OAB/SC 32.795, c

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2343 Freitas, Auxiliar Judiciária a seu cargo adiante nomeado. Ausente justificadamente o Ministério Público, conforme oficio nº 283/2019-MP/PJA, datado de 06/06/2019. DR. DIEGO LIBARDI RODRIGUES. Presente o réu OTAVIO CARVALHO PICANÇO, RG. Nº 8429956 PC/PA e CPF nº 311.498.472-04. Presente a advogada DRA. PATRICIA ADRIANA RIBEIRO VALENTE, OAB/PA, nº 9649. Considerando certidão de fl. 22, resta p

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 470 Circunstanciado em: 08/08/2019 AUTOR DO FATO:ANTONIO MARIA LIMA CIRILO VITIMA:L. P. F. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Processo nº 0002223-22.2018.814.0941 Autos nº: 0002223-22.2018.814.0941 Autor do Fato: ANTONIO MARIA LIMA CIRILO Vítima: LEA PINHEIRO FIGUEIREDO Capitulação Penal: art. 147 do CPB. SENTENÇA Dispe

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1233 MELO QUEIROZ Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família de Ananindeua. PROCESSO: 00153750320168140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS MARCIO DE MELO QUEIROZ Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 25/03/2019---REQUERIDO:M. M. S. S. REPRESENTANTE:M. S. A. S. Representante(s): OAB 19854 - MARIA APARECIDA CAMPOS DOS SANTOS CONCEICAO (ADVOGADO) OAB 23624