Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 2338 cuja aplicação garante a atuação do princípio fundador do ordenamento jurídico brasileiro: a dignidade da pessoa humana” (Ana Luiza Maia Nevares A Tutela Sucessória do Cônjuge e do Companheiro na Legalidade Constitucional, p. 238). (...) O que se discute é a possibilidade da legislação infraconstitucional alijar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 1387 Público. Int. - ADV: IELVA RODRIGUES DOS ANJOS (OAB 178187/SP) Processo 0147994-20.2009.8.26.0001 (001.09.147994-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. C. C. da C. - J. G. da C. - Vistos. Fls.60/67: manifeste-se a exequente quanto a impugnação apresentada pelo executado, em dez dias. Após, ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1067 677 299.01.2001.000081-1/000000-000 - nº ordem 143/2001 - Procedimento Sumário (em geral) - PUBLICACOES ALPHANEWS LTDA X ALEA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Certifico e dou fé que nos termos do CG nº 1307/07, remeto à Imprensa Oficial o seguinte texto: (Intime-se o autor (a), através de seu patrono (a), para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2453 ou dizer da impossibilidade. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA GARCIA GOMES (OAB 264878/SP), LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0001169-32.2009.8.26.0220 (220.09.001169-2) - Execução de Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 357 renda mensal de cada uma dessas pessoas. Defiro os quesitos de fls. 10 e 49/49verso. Com a vinda dos laudos, dê-se ciência às partes e conclusos para ulteriores liberações. 3. Int. - ADV ANDRÉA CRISTINA PARALUPPI FONTANARI OAB/SP 274546 510.01.2010.012099-7/000000-000 - nº ordem 1218/2010 - Mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1191 344.01.2009.015181-5/000000-000 - nº ordem 1776/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. P. E OUTROS X W. F. E OUTROS - Proc. nº 1776/09 - 1ª Vara da Família e das Sucessões. Vistos. Na presente ação, verifica-se ter o(a) requerente abandonado a causa por mais de 30 dias, pois tentada sua intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2269 à certeza da inexistência de causa impeditiva para a conversão pleiteada. Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação de conversão de separação em divórcio movida por C.A.C. e A.S.J., para converter em divórcio a separação das partes, com fundamento no art. 35 da lei n. 6.515/77 e, por conse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 651 601 petição de fls. 14/15 como aditamento à inicial. Anote-se. No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 10, aditando-se a inicial para constar também a indicação e comprovação, de forma individualizada, dos valores de suas necessidades mensais, conforme requerido pelo M. Público a fls. 09, “a”. Após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 1425 curador especial para defender os interesses do réu, o advogado indicado pela Defensoria Pública (fls. 104). Anote-se na contra-capa e intime para se manifestar nos autos. Int. - ADV: NATÁLIA DA COSTA NORA (OAB 223825/SP), GUILHERME NOGUEIRA TRONDOLI (OAB 234418/SP) Processo 003.07.118909-0 - Procedimento Ordinário - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 660 302.01.2009.015474-1/000000-000 - nº ordem 1936/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ALFACRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA X DANIELA FERAUCHE ME - Fls. 53 - Vistos, Oficie-se conforme solicitado em folha 52, não devendo a Serventia perder de mira o que está determinado no despacho de folha 41, it