Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 686 e poupança) da requerida, ora agravante, e de alguns imóveis que compõem o patrimônio do de cujus, autor das doações que integram o objeto da lide. Eis o teor da decisão, quanto a que interessa: Vistos. 1. Fls. 5.708/5.749: Pelas mesmas razões de decidir de fls. 132/134, confirmadas pelo v. Acórdão de fls. 1.507/1.553: (i)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1784 como coatora através de decisão proferida aos 29.10.2019, por meio da qual foi indeferido o pedido de revogação da custódia provisória. Consoante observou o Juiz: “(...) Em que pesem os argumentos lançados pela defesa, o pedido não comporta deferimento, pois, na decisão de fls. 50/53 vislumbrou-se a necessidade da pris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1296 Data do Julgamento: 22/07/2019; Data de Registro: 22/07/2019). Apelação Cível nº 0036098-55.2008.8.26.0114 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CARTÃO DE CRÉDITO - PRIMEIRA FASE INTERESSE RECURSAL - Após a interposição do presente recurso, o apelante prestou as contas, de forma contábil, em cumprimento a r. sentença proferida - Ace

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1507 eventuais ocupantes. Concedo o prazo de 60 dias corridos para que se faça a desocupação voluntária, contados a partir da intimação para tanto (...) (v. fls. 57 dos referidos autos). Os recorrentes foram incontroversamente intimados da mencionada decisão em 15/10/2020 (v. fls. 66 dos referidos autos e fls. 4 do agravo). Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1221 agravante, que constam nas fls. 155 deste recurso. Nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para que responda, no prazo de quinze dias, facultada a juntada da documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Tratando-se de questão que envolve discussão ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1221 agravante, que constam nas fls. 155 deste recurso. Nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para que responda, no prazo de quinze dias, facultada a juntada da documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Tratando-se de questão que envolve discussão ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 58 cláusulas contratuais, a avença deve ser cumprida em sua integralidade (...)”(TJPE AgRg 101137-8/01 Rel. Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais DJPE 15.01.2004). No mais, é de se ressaltar que as instituições financeiras, conforme entendimento que se pacificou em sede doutrinária e jurisprudencial, não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1371 de divórcio e, com fundamento no mencionado dispositivo legal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes, subsistindo as cláusulas anteriormente pactuadas por ocasião da separação, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código do Processo Civil. Dei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1681 M. L. S. - C. J. P. de S. - Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 21/26 como aditamento. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$360,71 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 620 a pronta solução da questão de fundo e essa medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Processe-se e oficie-se solicitando informações, que deverão ser complementadas oportunamente, em havendo ocorrência importante na tramitação processual, a teor do subitem 19.1, acrescentado ao item 19, do Capítulo V, da