60 resultados encontrados para r. c. c. d. g. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 149 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente: Advogados do(a) AUTOR: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - BA40914, MICHEL MARIM DOS SANTOS SILVA - SP372274 Requerido: REU: JOSE IVAN DOS REIS LIMA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a Parte Autora, por seu advogado, intimada para se manife
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147- Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1282 ARBITRO em favor do advogado (a) dativo (a) Bel. Diego Gustavo Caires Silva (OAB/BA 50.591), a título de honorários, o valor de R$ 800,00. Anote-se que o exercício da advocacia dativa ocorre, tão somente, em substituição às funções do Estado, que, conforme art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, deveria garantir a assistência integral e gratuita, por meio da instituição
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4447 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8004239-81.2022.8.05.0079 Divórcio Litigioso Jurisdição: Eunapolis Requerente: M. C. G. R. R. C. C. M. C. G. R. Advogado: Jose Goncalves De Oliveira (OAB:BA50740) Requerido: D. G. D. S. R. C. C. D. G. D. S. Intimação: Assim,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2718 Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) pres¬tações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo (art. 528, § 7º do CPC/2015). O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas (art. 528, § 5�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4419 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8001288-74.2021.8.05.0039 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] AUTOR:IJANDUY PAZ DE CARVALHO registrado(a) civilmente como IJANDUY PAZ DE CARVALHO RÉU: MAFRA MERIS RIBEIRO LIMA PAZ DE CARVALHO registrado(a) civilmente como MAFRA MERIS RIB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 5014 Parte Passiva: VALCIONE PINAFFO SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de [Alienação Fiduciária], requerida por BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em face de VALCIONE PINAFFO, ambos qualificados nos autos. Conforme depreende-se da petição Id nº 174167478, foi requerida pela parte autora a desistência do presente processo, sem resolução de mérito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 2913 8056980-58.2021.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: Dario Jesus Dos Santos Castro Advogado: Luciane Santana Silva (OAB:BA50914) Requerente: Leila Dos Santos De Jesus Advogado: Luciane Santana Silva (OAB:BA50914) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1149 ARBITRO em favor do advogado (a) dativo (a) Bel. Diego Gustavo Caires Silva (OAB/BA 50.591), a título de honorários, o valor de R$ 800,00. Anote-se que o exercício da advocacia dativa ocorre, tão somente, em substituição às funções do Estado, que, conforme art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, deveria garantir a assistência integral e gratuita, por meio da instituiç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147- Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1283 Advogado: Karina Caires Cordeiro (OAB:BA40614) Requerente: C. G. S. D. A. Advogado: Karina Caires Cordeiro (OAB:BA40614) Requerido: L. A. D. S. Curador: Diego Gustavo Caires Silva (OAB:BA50591) Advogado: Diego Gustavo Caires Silva (OAB:BA50591) Curador: D. G. C. S. R. C. C. D. G. C. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147- Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1284 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000964-72.2017.8.05.0153 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: A. F. D. S. Advogado: Karina Caires Cordeiro (OAB:BA40614) Requerente: C. G. S. D. A. Advogado: Karina