CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3199 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8013301-88.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: E. S. M. R. C. C. E. S. M. Advogado: Jacqueline Dias Leal (OAB:BA32597) Reu: E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2404 Advogado: Jose Adenilton Dos Reis Santos (OAB:SE13741) Reu: E. S. S. R. C. C. E. S. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000172-50.2022.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE R

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1981 Fórum Salvador Figueiredo Andrade - Praça Ápio Medrado, s/n°, Centro Tel: (75) 3639-2166 / 2147 | CEP – 44.590-000 E-mail: [email protected] | [email protected] Processo: 0000136-30.2016.8.05.0225 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA AUTOR: EXEQUENTE: SOUZA MÓVEIS COMÉRCIO LTDA EPP Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 692 - Advogada: ROSELI PRINCIPE THOME (OAB: 59834/SP) (Fls: 06) 0217636-15.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Percival Nogueira - Agravante: Claudio João da Silva - Agravado: Constrac Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogado: MARCIO BERNARDES (OAB: 242633/SP) (Fls: 52) - Advogado: SAMIR A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6769 Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8005251-05.2022.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO AUTOR: BANCO PAN S.A Advogado(s): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB:SP292207) REU: ROSILEIA DA COSTA CRUZ Advogado(s): DECISÃO BANCO PAN S.A, qualificado nos autos, por seu advogad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1535 No que se refere à repetição dos valores indevidamente descontados, entendo que a restituição não pode ser nos termos do art. 42, parágrafo único, do CDC, pois para que ocorra a restituição em dobro é imprescindível a demonstração de dolo ou má-fé do fornecedor, o que não ocorre no presente caso. Desse modo, não há que se falar em repetição em dobr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 423 Jurisdição: Coaraci Requerente: E. S. D. S. R. C. C. E. S. D. S. Advogado: Marcella Andrade De Araujo (OAB:BA21661) Requerido: E. S. R. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: D. R. L. R. C. C. R. L. D. S. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI ________________________

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU J. S. A. V. RODRIGO LIMA RORIZ CRUZ BRITTO ARAGAO(OAB: 8590/SE) S. M. D. T. E. T. R. C. C. E. S. D. L. D. M. D. O. L. -. M. 354 torne possível a antecipação da tutela jurisdicional." Na lição dos mestres Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, in Manual do Processo de Conhecimento, 4. ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Ed. RT, 2005

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2801 De acordo com o art. 294, do NCPC, as tutelas provisórias podem fundamentar-se em urgência ou evidência. A tutela de urgência, de acordo com a inteligência do art. 300, do Código de Processo Civil, “será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” In casu, o pano

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1982 Requerente: E. S. D. O. R. C. C. E. S. D. O. Advogado: Hannah Leao Souza Silva (OAB:BA70075) Advogado: Jose Oliveira Dos Anjos (OAB:BA39036) Requerido: A. M. D. S. R. C. C. A. M. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM ________________________________________ Processo: C