756 resultados encontrados para r. c. c. f. - data: 25/07/2025
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2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 6314 ADVOGADO SADAO OGAVA RIBEIRO DE FREITAS(OAB: 232931/SP) ROSIENE CHAVES SADAO OGAVA RIBEIRO DE FREITAS(OAB: 232931/SP) MUNICIPIO DE GUARA AISLA MASSARIOLLI PALMIERI(OAB: 327275/SP) LUCIANO GIMENES GUERRERO(OAB: 185924/SP) AUTOR: ANTONIO AUGUSTO PIMENTEL RÉU: LEAO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e AUTOR ADVOGADO outros (4) RÉU ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO Baixa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4337 enviarem mensalmente ao Administrador Judicial essa documentação, sem necessidade de o juiz ordenar, também sob pena a mesma penalidade. Publique-se. Não tendo havido objeção de credores ao plano de recuperação, despicienda a nomeação de assembleia geral de credores (artigo 56). Disciplina a Lei: “Art. 57. Após a juntada aos autos do plano aprovado pela a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 34 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8142482-79.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: F. P. D. A. H. R. C. C. F. P. D. A. H. Advogado: Larissa Muhana Dau Costa (OAB:BA29779) Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455) Advogado: Camila Figueiredo De Almada (OAB:BA53003) Reu: K
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1004 Jurisdição: Iaçu Autor: F. M. B. R. C. C. F. M. B. Advogado: Thaysa Macedo Antunes (OAB:BA62292) Advogado: Juliana Cardoso Casali (OAB:BA32106) Autor: B. M. B. R. C. C. B. M. B. Advogado: Thaysa Macedo Antunes (OAB:BA62292) Advogado: Juliana Cardoso Casali (OAB:BA32106) Reu: A. F. B. N. Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Intimação: PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6538 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: F. B. D. S. R. C. C. F. B. D. S. Advogado: Fabricio Barboza Dos Santos (OAB:BA38398) Reu: G. J. S. S. Advogado: Camilla Bastos De Cerqueira (OAB:BA50164) Advogado: Igor Coutinho Souza (OAB:BA17314) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 1708 P.R.I.C. Ananindeua/PA, 23 de julho de 2020. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família de Ananindeua Número do processo: 0800895-52.2020.8.14.0133 Participação: DEPRECANTE Nome: F. V. P. R. C. C. F. V. P. Participação: ADVOGADO Nome: NIDELCI RODRIGUES OAB: 161224/SP Participação: DEPRECADO Nome: S. D. C. R. ATO ORDINATÓRIO Ao autor para juntar a inici
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3220 Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0800737-84.2018.8.14.0062 Vara Única de Tucumã RECLAMANTE: FRANCISCO PEREIRA BRAGA RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ______________________________________________________________________ DESPACHO. 1. Intime-se a parte Reclamad
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 499 HEITMANN (OAB 126145/RJ) Processo 0019887-97.2005.8.26.0000 (000.05.019887-4) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E. V. - F. A. V. de C. P. e outro - Cota do Promotor: “O item “4” da petição retro refere-se a um documento. Requeiro a sua juntada. Após, nova vista.” - ADV: AMAURY DAL FABBRO (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6776 conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (artigos 282, § 1° e 283, parágrafo único, do CPC). A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que não existia nulidade diante da não realização da audiência prevista no art. 331 do Código de 1973: “PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 919 (CPP art. 367). Havendo advogado constituído intime-se o mesmo para apresentar a defesa no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos para análise de eventual absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP. Caso os réus não sejam encontrados no endereço fornecido nos autos, proceda-se a pesquisa no sistema INFOPEN com o intuito de localizar os denunciados, e, sendo encontrado cite-os