Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 2304 482.01.2006.003263-0/000000-000 - nº ordem 174/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. M. D. X M. M. C. - Fls. 88 - Vistos. Fl. 87: Diante do não pagamento do débito, aplico ao executado a multa de dez por cento (10%) do valor da dívida, corrigida. Apresente o exeqüente, demonstrativo do débito a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 418 506 Fls. 53/55 - Sentença nº 108/2009 registrada em 06/02/2009 no livro nº 246 às Fls. 89/91: Diante do exposto e mais o que dos autos constam, julgo improcedente a ação e condeno a autora no pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 485 2232 deste. Na hipótese, o exequente pretende o recebimento das prestações alimentícias em atraso. Pondera-se que a obrigação de natureza alimentar é indeclinável, dado que não pode o alimentante, unilateralmente, modificá-la, extingui-la ou descumpri-la sem autorização. Nesse contexto, não podia o execu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 4419/AM). Agravada: Ana Maria Ioni Fernandez Mezei. Agravado: Marcos Ioni Fernandez. Agravado: Ifer da Amazônia Ltda., advogado: Carolina Peron de O. Gasparotto (OAB: 287815/SP). Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Membro: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira. Agravo de Instrumento nº 4003879

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2980 202 ENTIDADES DE AUTOGESTÃO.”3. RECURSO DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE.3.1. UMA VEZ QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS APTOS AO TRATAMENTO DO MENOR VINCULADOS À OPERADORA DE SAÚDE, NAS CONFORMIDADES DA INDICAÇÃO MÉDICA, É DEVER DO PLANO DE SAÚDE O CUSTEIO FORA DA REDE CREDENCIADA;3.2. AINDA QUE O TRATAMENTO THERASUIT UTILIZE EM SUA METODOLOGIA O U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 318 MG); Agravada: Derly Camargo Alvariza; Advogado: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 376 Agravante: M. H. B. A. (Menor); Advogado: Ricardo Yoshio Majima (OAB: 350548/SP) (Defensor Dativo); Agravado: S. M. de E. de B.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 862 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: F. L. - Agravado: J. V. P. L. (Menor(es) representado(s)) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Claudia Stein Vieira (OAB: 106344/SP) - Veridiana Perez Pinheiro E Campos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 582 se averiguar a eventual existência de testamento deixado pelo “de cujus”. e) protocolar perante o Posto Fiscal competente a Declaração de Inventário e o respectivo cálculo do imposto, extraídos junto ao Posto Fiscal Eletrônico (http://pfe.fazenda.sp.gov. br), sem prejuízo ainda da apresentação de cópia da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 686 Processo 0333129-02.2009.8.26.0100 (100.09.333129-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Grazietta Cossu Macchi Arturo Macchi - Fls. 150 : Manifestem os interessados sobre a informação do Sr. Contador. Int. FESP; - ADV: MARIA TERESA GHEDINI BARBOSA (OAB 74176/SP) Processo 0335339-26.2009.8.26.0100 (100.09.335339-0) -