Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 520 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO COUTINHO GORDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUSA AMORIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2010 Processo 000.01.097874-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. de B. C. C. F. - M. R. C. C. F. - Vistos. Proceda-se à penhora

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 67 DO BEM. NORMA DE COMPETÊNCIA ESPECÍFICA CONTIDA NO ART. 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2017/TJCE (DJE 21/09/2017), QUE REGULAMENTOU A RESOLUÇÃO Nº 06/2017/TJCE (DJE 10/08/2017). PORTARIA Nº 849/2017 (DJE 29/09/2017). REITERAÇÃO (ART. 1º, § 1º). PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. PREVALÊNCIA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO E JULGADO IMPROCEDENTE PARA DECLAR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 353 que o acusado conduzia o veículo naturalmente, mas que durante a abordagem que notou que ele apresentava sinais de embriaguez. O policial militar Luciano não se recordou da ocorrência. O réu, em seu interrogatório, admitiu que tivesse ingerido bebida alcoólica, porém negou que estivesse embriagado, com qualquer alteração física o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 1271 trancada a ação penal ou, subsidiariamente, que seja concedida liberdade provisória com a aplicação das medidas cautelares, previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal. Examinando-se os autos, verifica-se que a decisão atacada mencionou que os pacientes possuem antecedentes criminais e que fazem do crime seu meio de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 747 - J. P. F. B. - Vistos. 1. Em face do teor dos documentos de fls. 19/32, indefiro a gratuidade processual, porquanto a requerente não pode ser considerada pobre na acepção jurídica do termo. Recolham-se, pois, as custas iniciais, em dez dias. 2. No mesmo prazo, retifique-se o pólo ativo da ação, como já determinad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 574 havendo necessidade da produção de estudos técnicos que permitam aferir qual dos dois genitores pode melhor exercer a guarda da filha, em benefício da própria menor. Desta feita, e em atenção ao parecer ministerial, indefiro a antecipação de tutela pleiteada. 2. Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação, ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 121 Freitas - Agravante: Helio Russo Junior - Agravante: Enieda Vilalobos Galhardo Russo - Agravante: Marcelo Russo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Observo que, no presente recurso, não há pedido de atribuição de efeito ativo ou suspensivo. Dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça. Após, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1781 agendado o dia 17/10/2013, às 15 horas para realização de sessão de conciliação/mediação com as partes junto ao CEJUSC. - ADV: CARLOS ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/SP), WILSON ANASTACIO DE BASTOS (OAB 56000/MG), WILSON ANASTACIO DE BASTOS (OAB 56000/MG) Processo 0008611-45.2013.8.26.0176 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1536 694 ROSEMEIRE FAICHEL (OAB 222389/SP) Processo 0153809-94.2006.8.26.0100 (100.06.153809-1) - Procedimento Ordinário - Curadoria dos bens do ausente - A MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - JACYRA SOARES PINTO FERREIRA - Vistos. Cumpra a curadora o despacho de fls. 605 informando-se a agência Bancária. Intime-se. - ADV: DENISE M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 675 C. de C. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de fls. 69/72, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, decretando o a Conversão da Separação Judicial do Casal em Divórcio, e em consequência, a partilha dos bens nos moldes acordados. A requerida cont