CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2789 Tel.: (75) 3602-5977/5990/5997 - email: [email protected] ________________________________________ Processo nº: 8001954-83.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Exoneração] Em cumprimento da decisão de ID 47371222, solicitando designação de audiência a ser realizada mediante no CEJUSC PROCESSUAL, incluí os presentes autos em

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 318 2. De toda forma, por vezes existem questões centrais no processo que necessitam de suficiente suporte probatório adequado e, por isso mesmo, reclamam a produção prova específica; 3. Na hipótese dos autos, entende-se que há uma controvérsia que influenciaria diretamente sobre a pretensão do Apelante em desconstituir o título executivo. Com efeito, a nota promissória (Id. 4134749, pág. 23)

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1334 §2o A citação ocorrerá com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência. §3o A citação será feita na pessoa do réu. §4o Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos. (V)Art. 696. A audiência de mediação e conciliação poderá dividir-se em tantas sessões quantas sejam necessárias para viabilizar a

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1671 ADVOGADO Nome: CAMILA ADRIELE DA SILVA SOUSA OAB: 31022/PA Participação: REQUERENTE Nome: B. O. D. Participação: ADVOGADO Nome: FIEMA SOARES DE OLIVEIRA OAB: 30960/PA Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA ADRIELE DA SILVA SOUSA OAB: 31022/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Participação: MENOR Nome: R. C. D. A. Participação: MENOR Nome: C. G. D. A. PROCESSO: 0806888-3

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 882 SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0831101-64.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: R. C. D. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: ADELVAN OLIVERIO SILVAOAB: 5584 Participação: REQUERIDO Nome: B. M. S. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P.DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Declaro prejudicada a audiê

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1385 controvérsia, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento para a mediação e conciliação. Assim, com fundamento no artigo 695, §§ 1º a § 4º, do CPC, determino a citação/intimação da parte requerida e a intimação da parte autora,todos por mandado, para comparecerem no dia 24/05/2021 às 10h, acompanhadas de seus respectivos advogados/defensores, a

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1749 curatela. Intime-se a requerente para, no prazo de cinco dias, prestar o compromisso a que se refere o artigo 759, do CPC. Serve esta sentença como ofício ao Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil para que proceda à inscrição da sentença. Condeno a parte requerido em custas processuais e honorários advocatícios nos quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, porém suspensa em raz

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3995 Por tal razão, conjugada à evidência palmar de que a parte autora é hipossuficiente no campo probatório, DECRETO a inversão do onus probandi, na forma do antecitado art. 6º, VIII, do CDC, ficando a parte requerida desde já advertida desse encargo. Designo audiência UNA (conciliação/instrução e julgamento) para o dia 14 de outubro de 2021 às 09:00. O ato será realizado por videoconferên

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1290 Saliento que, após o trânsito em julgado, o exequente deverá apresentar planilha de atualização de todo o débito de acordo com o decidido nesta sentença para que seja expedido RPV em favor do mesmo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Por fim, considerando as disposições do art. 1.010 do CPC, interposto recurso de apelação, int

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2952 Processo: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL n. 8000311-31.2017.8.05.0263 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAÍRA REQUERENTE: JOSE FARIAS DAMASCENO e outros Advogado(s): THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA (OAB:BA29742) REQUERIDO: MARILENE ALVES SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requere