10.001 resultados encontrados para r. c. d. - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 340 Processo: 8001328-19.2019.8.05.0074 AUTOR: L. V. D. A., HILDERLAM VIEIRA TELES REU: JORGE SANTOS DOS ANJOS R.H. Intime-se o réu para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição de ID 65346427. Após, nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Bel. Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2078 De uma leitura apressada ou detalhada do Código de Processo Penal Brasileiro não se vê uma linha sequer que preveja como hipótese de irresignação a interposição de recurso de terceiro prejudicado, nos moldes como disciplina o Código de Processo Civil Brasileiro. Como se sabe, em matéria de recursos é princípio básico a tipicidade recursal e a unirrecorribil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 4/ Página 185 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE ATO ORDINATÓRIO 0000015-76.1986.8.05.0023 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Belmonte Autor: Leone Valverde Sampaio Advogado: Iedo Jose Menezes Elias (OAB:BA7528) Reu: Carlos Pereira De Amorim Advogado: Odivaldo Sales Guerreiro (OAB:BA3049) Reu: José
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2050 nº 10.845/07 (Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia), e Portaria nº 001, de 09 de novembro de 2021, designo audiência de INSTRUÇÃO para que se realize no dia 08 de abril de 2022, às 08:40hs. A audiência será realizada PRESENCIALMENTE, nas dependências desta Comarca de Lapão/BA, Fórum Vereador José Carlito Carneiro Dourado, situado na Rua Filad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 184 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE DESPACHO 0000075-04.2013.8.05.0023 Inventário Jurisdição: Belmonte Requerente: Alberto Godinho Cruz Junior Advogado: Alberto Godinho Cruz Junior (OAB:BA18911) Requerente: Mirvana Elizabeth Costa Cruz Advogado: Alberto Godinho Cruz Junior (OAB:BA18911) Inventariado: Alberto Godinho Cruz Inventariado: Hildetina Sa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 2511 Intimação: PUBLICAÇÃO DECISÃO Declaro-me suspeita por motivo de foro íntimo nos termos do art. 145, §1º, do CPC. Redistribua-se ao meu substituto legal. P.I.C. SERRA DOURADA/BA, 7 de março de 2022. Camila Sousa Pinto de Abreu Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 1179 Intimação: ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento Conjunto Nº. 06/2016CGJ/CCI - 06/2016, e Postaria nº. 005/2016, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Comerciais no Estado da Bahia, independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art. 1º, e inciso(s) LXIX, abro VISTAS DOS AUTOS ao(a)(s) Apelado, pelo prazo de 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 247 Autor: G. A. L. Advogado: Pablo Neves Santos (OAB:BA42264) Advogado: Rennan Faria Kruger Thamay (OAB:SP349564) Reu: C. N. V. B. Advogado: Antonio Martello Junior (OAB:MT6370) Advogado: Marcel Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA37345) Advogado: Lucas Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA21369) Reu: A. R. C. D. R. Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB:SP258449) Intimação: A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2429 Fórum da Comarca de Tanque Novo – Praça da Matriz, s/n, Centro – Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected]. br - CEP 46.580-000 - Tanque Novo – BA Autos n.º 8000144-02.2021.8.05.0254 Natureza: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Parte Autora: Nome: JOAQUIM DE JESUS MACENO Endereço: Povoado do Grama, s/n, Casa, Zona Rural, PARAMIRIM - BA - CEP:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1237 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000415-07.2017.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI REQUERENTE: MUNICIPIO DE JAGUARARI Advogado(s): BRUNA LEITE DUARTE (OAB:BA55758) REQUERIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JAGUARARI e outros (8) Advogado(s): DESPACHO Chamo o feito a ordem para determinar que o Cartório esclare