10.001 resultados encontrados para r. c. d. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 735 Assim, a perda de objeto conduz inevitavelmente à falta de interesse de agir da requerente. Assim, EXTINGO o presente feito, sem resolução de mérito, com fincas no artigo 485, VI do CPC, ante a perda de seu objeto. Sem custas Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ^CORRENTINA/BA, 10 de outubro de 2022. ^MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito Substi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 88 Finalmente, na hipótese de ocorrência de intimação anterior, vindo resposta, com solicitação de dilação prazal, e, após este despacho, venha com renovação do pedido de prorrogação de prazo, não promovendo os atos e diligências que lhe incumbir, retardando o andamento processual, certifique-se e faça-se conclusão, para extinção do feito. Decorrido
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5829 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0023001-75.2008.8.05.0080 Execução De Alimentos Jurisdição: Feira De Santana Executado: M. J. O. D. S. Exequente: M. C. R. D. S. O. Advogado: Liz Costa De Santana Pereira (OAB:BA20518) Advogado: Julianna De Albuquerque Sobral (OAB:BA20599) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4563 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo as partes da decisão de ID: 2612273778. Prazo 15 (quinze) dias Feira de Santana, 21 de outubro de 2022 Monaliza Ferreira de Oliveira Escrivã/Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 749 ou do adolescente. Afastadas essas hipóteses, a competência é da justiça comum. Conflito procedente.” (Ac. Das Câmaras. Civis. Reuns., Conflito de Competência nº 32.562-2/96, de Salvador – Rel. Dês. Jafeth Eustáquio da Silva, in Controvérsias do Cotidiano Forense, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 1997, pág. 37). Nesse mesmo sentido, assim dispõe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 840 INTIMAÇÃO 8000204-89.2021.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Dilson Jose Laudano Santos Advogado: Jose Fabio Rodrigues (OAB:BA44143) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: Processo n. : 8000204-89.2021.8.05.0119 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cheque, Protesto Ind
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 884 Nome: G. M. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: LENICE PINHEIRO MENDES OAB: 8715PA Participação: REQUERIDO Nome: J. P. B. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: M. R. O. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo de 20 dias) - PROCESSO: 080785335.2020.8.14.0301 – ADOÇÃO DE MAIOR - Requerente: DENISE DE SOUZA SIMOES RODRIGUES (Adotante) e GESSICA MIRELLA SOUZ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 1265 ser restrita ao acerto ou no da decisão que concedeu a medida liminar, levando-se em conta a presença dos requisitos aptos a ensejarem o (in) deferimento ab initio do pleito excepcional , e no do mérito da a,o. II-Para que a parte interessada possa ter direito ao benefício da gratuidade da justiça mister a simples afirma,o nos autos. Assim, a presunção conferida no art. 4z da lei nº. 1060/50 e a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1690 REQUERIDO Nome: M. L. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA OAB: 8020/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS proposta por M. R. C. D. C. em face de M. L. D. C. Na exordial, a autora alega que casou-se com o requerido em 28/12/2009, sob o regime da comunhão parcial de bens. Al
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 1228 COMARCA DE ABAETETUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA Número do processo: 0801504-64.2019.8.14.0070 Participação: REQUERENTE Nome: N. C. D. C. Participação: REQUERIDO Nome: C. D. S. L. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. Número do processo: 0801497-72.2019.8.14.0070 Participação: