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r. c. d. a. r. - Página 10

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96 resultados encontrados para r. c. d. a. r. - data: 29/07/2025

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TJSP 09/11/2009 - Pág. 1478 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 591 1478 OAB/SP 133300 - ADV JUSCELINO RAMOS DOS SANTOS OAB/SP 68552 - ADV MARCELO WAGNER DA SILVA OAB/SP 187845 127.01.2009.005990-4/000000-000 - nº ordem 1311/2009 - Separação (Ordinário) - O. V. D. A. X M. I. D. S. B. A. - R. despacho de fls 28: “edesigno audiência para o dia 09/12/2009, às 15:50 horas. Ant

TJSP 27/09/2012 - Pág. 2253 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 2253 do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das verbas de sucumbência, à míngua de resistência ao pedido. Arbitro os honorários da douta patrona nomeada no valor máximo previsto na tabela em vigor para as ações desta natureza. Expeça-se a certid�

TJSP 26/05/2010 - Pág. 405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 405 declaração de isenção do ITCMD recolhida (https://cert01.fazenda.sp.gov.br/itcmd/index.jsp); 15) comprovante de recolhimento da taxa judiciária (art. 4º, § 7º, da Lei Estadual (SP) nº 11.608, de 29/12/2003), e de eventual multa por atraso no ajuizamento do inventário (https://cert01.fazenda.sp.gov.br/it

TJSP 19/11/2009 - Pág. 666 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 666 a falecida constem 5 execuções ficais do Município de Jacareí/SP (além de três execuções fiscais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE) de Jacareí/SP, a mais antiga de 1993, a mais recente de 2007, enquanto que, por outro lado, a mesma falecida (na verdade provavelmente a herdeira habilitada

TJSP 17/08/2012 - Pág. 32 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 32 pelo fato de que a falta de pagamento nas ações de despejo é, sem dúvida, a mais grave das infrações do contrato. Nesse sentido: “LOCAÇÃO - Bem imóvel - Ação de despejo por falta de pagamento em fase de execução provisória - Determinação para prestação de caução - Inadmissibilidade - Artigo 6

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