Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCE

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO P. H. D. A. T. M. -. M. P. D. T. D. 1. R. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO C. D. D. S. ADVOGADO ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA(OAB: 31359/DF) Paulo Cesar Leite Cavalcante(OAB: 36146/DF) T. P. A. S. ADVOGADO LUCIANA FACURE DE VITO(OAB: 26456/GO) ADVOGADO ADVOGADO ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2693 PROCESSO:0001153-68.2013.8.26.0663 Nº ORDEM:16.01.2013/000123 CLASSE:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTOR:M. P. Representado:S. M. D. D. S. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0001118-11.2013.8.26.0663 Nº ORDEM:01.02.2013/000354 CLASSE:ALIMENTOS - LEI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7899 Sem custas, posto que ora defiro assistência jurídica gratuita. Sentença transitada em julgado nesta data, uma vez que as partes concordaram com o teor do acordo homologatório. Cumpridas as formalidades de estilo, arquivem-se os autos oportunamente com a devida baixa no PJE. Valença-BA, 18 de maio de 2022. ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO Assinat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 527 1747 156.01.2009.004187-3/000000-000 - nº ordem 665/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - S. A. M. D. P. X B. R. R. B. - Fls. 30 - Fica(m) o(a)(s) Procurador(a)(es) do(a)(s) Autora intimado(a)(s) a se manifestar sobre o teor da 1ª certidão de fls.30 (Certificou a Serventia em data de 31/07/2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 500 PROCESSO:115.01.2010.000433 Nº ORDEM:03.01.2010/000059 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JESUÍNA FERREIRA SANCHES ADVOGADO:263208/SP - RAFAEL PIVI COLLUCCI Requerido:IRMÃOS RUSSI LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:115.01.2010.000443 Nº ORDEM:03.01.2010/000060 CLASSE:PRECATÓRIA (E

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 "Isto posto, decide o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sobral julgar parcialmente procedentes os embargos de declaração opostos por E.M.S. S/A, nos autos da reclamação trabalhista na qual figura como parte adversa WALLACE SILVA BRITO, para reconhecer o direito à compensação das verbas rescisórias porventura recebidas pelo reclamante, nos termos da fundamentação retr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8655 Preferível, dizem os mestres, que o decreto de prisão ao devedor, será facultar-lhe a liberdade para que se esforce para saldar a devida pensão. A prisão civil do alimentante, permitida por comando constitucional, é medida drástica, a ser ultimada quanto aos devedores renitentes quanto aos seus deveres morais e legais, deixando em desamparo a sua prole ou outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 2719 196.01.2011.003101-8/000000-000 - nº ordem 259/2011 - Execução de Alimentos - Y. L. M. D. S. X P. C. M. D. S. - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, documentado a fls. 24/25 dos autos. Aguarde-se, em cartório, pelo prazo concedido para pagamento parcelado do débito. Decorrido, sem necessidade de

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 758 às questões da filha menor. Logo, outro caminho não resta que não seja a decretação do divórcio e homologação das demais cláusulas. Isto Posto, com fulcro nos artigos da Lei 6.515/77, Lei 5.478/68, no Art. 1571, IV do Código Civil e no Art.226,§ 6° da CF/88, com a novel redação dada pela Emenda Constitucional n°. 66; no parecer ministerial; nos documentos que instruíram a inicial e na c