Caderno único ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2014 Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 WAGNER PEREIRA DA SILVA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20130111834389 - Agravo de Execução Penal (IPs 8/09 9/09 11/09 19/09 1/10 2/10 3/10 4/10 6/10) DESPROVER. UNÂNIME 2014 00 2 000433-9 MARIO MACHADO DANIE

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Vistos. Diante da devolução da notificação da reclamada, SCALINA S.A., 9345 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO F. C. F. S. &. S. R. C. L. A. C. D. E. L. -. M. L. T. A. E. S. S. A. ALEXANDRE LOPES LACERDA(OAB: 54654/MG) C. M. D. B. CAUE GUTIERRES SEAMBATI(OAB: 303477/SP) sob a justificativa dos Correios de que "MUDOU-SE", intime-se a reclamante para que, no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5841 Instado a se pronunciar, o Ministério Público manifestou-se favorável ao deferimento do pedido, conforme o parecer de ID nº 191640500. Os autos vieram-me conclusos. Relatados. DECIDO. As questões relacionadas ao divórcio sofreram grandes alterações com a Emenda Constitucional nº 66/2010, que deu nova redação ao art. 226, § 6º, da Constituição Federal, um

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 816 5 - O acordo foi firmado por agentes capazes, devidamente orientados por defensor, tem objeto lícito e forma não proibida em lei, preserva o trinômio necessidade-possibilidade-razoabilidade quanto aos alimentos, quando o caso, e não se vislumbra prejuízo a interesses de terceiros e incapazes, ensejando a homologação (art. 731 do CPC), sujeita à apreciação do M

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região XAVIER & REIS CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E FORMACAO EM CONCURSOS LTDA - ME ELBER CARLOS SILVA(OAB: 17318/GO) CDF SISTEMA DE ENSINO LTDA ME ALINE CRISTINE DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 27536/GO) KENIA RUBIA DA SILVA MORAIS GEORGES GISELE MARTINS ROSA DA SILVA(OAB: 35666/GO) Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES PODER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 580 cumprimento, para fins de extinção do processo, independentemente de nova intimação. O silêncio do(a) exequente ao término do prazo fará presumir o cumprimento e a execução será extinta pelo pagamento. P. e I. - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498 - ADV MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI OAB/SP 131447 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 585 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:23199-25 JUIZO DEPREC:JD 4ªV CRIMINAL COMARCA DE SERRA/ES Indiciado:SEBASTIÃO AMADEU DA COSTA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2012.028685 Nº ORDEM:11.03.2012/001145 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:1023 JUIZO DEPREC:4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1761 VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:362.01.2011.501247 Nº ORDEM:02.01.2011/001967 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI GUACU ADVOGADO:83875/SP - FRANCISCO CARLOS LEME Requerido:IVANILDO DE VIVEIROS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:362.01.2011.501248 Nº OR

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 5114 Intimado(s)/Citado(s): contestação no prazo de cinco dias, sob pena de confissão e - BRASILIA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - FERNANDES SANTOS RIBEIRO revelia. No mesmo prazo, deverá apresentar quesitos e indicar assistente técnico, ante a determinação de realização de perícia. Solicite-se urgência no cumprimento da diligência. Com a contestação, intime-se o

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 manifestação, no prazo de 08 dias, presumindo-se, no silêncio, a sua concordância com os cálculos apresentados pela ré. Assinatura SAO PAULO, 26 de Março de 2019 ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ET-1001937-23.2018.5.02.0614 EMBARGANTE ANGELICA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO EVERTON WILLIAM DA SILVA GONCALVES(OAB: 393239/SP