Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1787 explica Araken de Assis, em geral, a análise dos pressupostos processuais envolve “assunto que o juiz deve examinar de ofício” ao lhe ser apresentada a inicial. Óbvias exceções, a exemplo da incompetência relativa, por esta razão também designada de impedimento processual, apenas servem à con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 691 Processo 0016568-05.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M. de O. F. - I. de M. F. Providenciar a retirada de formal de partilha expedido. - ADV: JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP) Processo 0017658-48.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - R. S. U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 782 judicial o Dr. Carlos Alberto Serafim, cuja remuneração será efetivada nos termos da Resolução nº 541 do CJF. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO DOS SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 816 Processo 0830244-55.1995.8.26.0000 (000.95.830244-9) - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO DE CASTRO PRADO NETO - RÓCIO DE CASTRO PRADO - Vistos, Desentranhe-se as petições de fls. 3588/3590 e 3602/3604. Após, voltem cls. Int. - ADV: ANDRE RIVALTA DE BARROS (OAB 22012/SP), LICINIO DOS SANTOS SILVA FILHO (OAB 9178

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2520 OUTROS - Fls. 35 - Feito 1314/11. Ante o pagamento das custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV ANTONIO CARLOS DE MELO OAB/SP 46184 481.01.2011.008669-7/000000-000 - nº ordem 1367/2011 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - LUIZ CH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2201 de usucapião de natureza constitucional, verificar se a área obedece aos limites legais (250 m² em área urbana ou 50 ha em área rural), bem como a declaração da não titularidade de outros bens imóveis. 2. Regularizados os itens supra, deverão ser juntados aos autos: Planta e memorial descritivo atua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 858 qualquer decisão judicial que lhe conceda a guarda. Pelo contrário, sem qualquer prova, alegou que se encontra na “guarda ADV: ANTONIO BAZILIO DE CASTRO (OAB 89777/SP) Processo 0050788-63.2010.8.26.0100 - Alimentos - Provisionais - Liminar - D. L. - M. L. - Vistos. Reporto-me à sentença de fls. 214/217. Oportunamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 687 Processo 000.98.004444-8 - Inventário - Inventário e Partilha - A. dos S. B. de B. - P. P. P. de B. - Vistos. Segundo as normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, os autos não podem permanecer paralisados em Cartório por mais de 30 (trinta) dias. Assim, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo mencionado.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 450 DE CAMARGO - Vistos. Fls. 1978/1979- Defiro. Expeçam-se os ofícios autorizando a transferência dos bens móveis, inclusive as importâncias depositadas nas instituições financeiras para o nome da FUNDAÇÃO ANNA MARIA LINS DE CAMARGO. - ADV: GABRIEL VICENTE COVELLI (OAB 10932/SP), ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES (OAB 504

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 906 demais peças processuais), que também foi o responsável pela petição inicial e demais peças processuais da ação proposta perante a Justiça Federal. Assim, por economia processual e para se evitar a necessidade de expedição de carta rogatória, de custo alto e de cumprimento demorado, cite-se o requerid