2.603 resultados encontrados para r. c. d. m. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 1336 361.02.2011.003845-2/000000-000 - nº ordem 1393/2011 - Exoneração de Alimentos - N. C. L. X E. A. D. C. L. - Fls. 54/55 Defiro a assistência judiciária gratuita, ante o contido no art. 1.º, parágrafo 2.º, da Lei n.º 5478/68. Anote-se, inclusive na autuação. Trata-se de pedido de antecipação de tutel
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 417 278.01.2010.012165-0/000000-000 - nº ordem 2277/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. A. M. E OUTROS X D. M. - Vistos. 1) Processe-se em segredo de Justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 7º, III). 2) Fixo alimentos provisórios no valor correspond
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 2265 224.01.2008.059556-2/000000-000 - nº ordem 2695/2008 - Execução de Alimentos - J. A. D. S. E OUTROS X T. A. D. S. - Fls. 28 - Sentença nº 1049/2009 registrada em 15/04/2009 no livro nº 65 às Fls. 142: Assim, à míngua de requerimento em termos de prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA a presente execução
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 1552 dia 08 DE SETEMBRO DE 2009, às 12:00 horas. Consigne-se que, em não sendo obtida a conciliação, será designada nova data para instrução do feito, oportunidade em que as partes poderão produzir provas e o requerido apresentar contestação. O (a)(s) autor(a)(es), deverá (ão) comparecer a audiência,inde
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 1280 Fica o réu expressamente advertido de que o seu não comparecimento ou a não apresentação de resposta, por advogado(a), implicará revelia e confissão da matéria de fato. Já a ausência da representante legal da autora acarretará a extinção e o arquivamento dos autos (art. 7º). Em audiência, apre
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1816 renomado escritório de São Paulo. Diz que o impugnado possui vínculo empregatício com três empresas diferentes, nas quais presta serviços como contador, recebendo de todas as empresas boas remunerações. Acrescenta que Milton qualificou-se como comerciante em sua exordial, situação que justificaria presumir cap
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 308 a declaração de fls. 8, defiro os benefícios da assistência judicial gratuita, em favor do requerente. 2) Recebo a petição de fls. 22 como emenda à inicial. Anote-se no sistema informatizado oficial a presente como sendo MODIFICAÇÃO DE GUARDA com pedido de antecipação de tutela. 3) Não verifico a imin
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1687 termos da lei 1060/50. 3. Cite-se e intime-se o requerido (a) e intime-se o(a) autor (a), a fim de que compareçam à audiência, no setor de conciliação desta Comarca, acompanhados de seus advogados, importando a ausência do autor em arquivamento do pedido e a do requerido em confissão e revelia. 4. Caso n
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 723 devolutivo. Às contrarrazões. Int. - ADV ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE OAB/SP 141845 294.01.2010.001846-4/000000-000 - nº ordem 416/2010 - Execução de Alimentos - P. R. C. D. M. E OUTROS X G. B. . D. M. - Fls. 49 - Fl.47: Defiro. Cite-se o executado no endereço declinado. Int. - ADV CARLOS LOURES PIRE
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 784 1054 a data indicada pelo réu, ou seja, desde 01/08/2001, sendo essa a data que deve prevalecer, até porque a autora não conseguiu provar o contrário e essa prova lhe competia. Quanto a propriedade do imóvel, verifico que no instrumento de “PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL” (FLS. 11/14), lavrado em 12