75 resultados encontrados para r. c. d. m. a. - data: 27/08/2025
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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 2472 4. Sirva-se deste ato, mediante cópia, como intimação das partes, por seu advogado/defensor público, via DJE/PJe. Marabá/PA, 26 de julho de 2021. ALEIXO NUNES GONCALVES NETO Analista/Auxiliar Judiciário (a) lotado (a) na Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA Número do processo: 0803441-70.2021.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: P. S. D. S. S. Part
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 1571 Ante o exposto, e de tudo o que dos autos consta, em consonância com os artigos anteriormente mencionados, HOMOLOGO O PEDIDO DOS AUTORES EM TODOS OS SEUS TERMOS (Alimentos, Guarda e Direito de Visitas), e, por conseguinte, julgo o presente feito com resolução do mérito, conforme artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil (CPC). Sem custas, tendo em vista o deferimento da gratui
Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem APELAÇÃO CÍVEL (198) Causas Supervenientes à Sentença (9517) J. V. D. S. SIDNEI RODRIGO PAULO DA CUNHA NEVES - DF0031946A R. C. D. M. A. Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 2658 já constante nos autos, com a observância do artigo 431-A do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Dr. Perito Judicial dos quesitos formulados pelas partes. Expeça-se o necessário. No mais, CITE-SE o Inss com as advertências legais, ficando deferido os benefícios do art. 172 do CPC. Defiro ao autor
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 2475 já foi apresentado recurso de apelação pelo próprio requerido às fls. 255/259. Fls. 276: Deverá o requerido esclarecer se houve revogação do mandado de instrumento anteriormente outorgado. Após conclusos para deliberação. Int. - ADV CLARISSA CHAGAS SANCHES MONASSA OAB/SP 198051 - ADV FABIO ROMEU C
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 930 Processo 4000489-12.2013.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. V. da S. F. - J. F. dos S. - Arquivem os autos com as anotações de praxe. - ADV: VERA LUCIA DE SOUZA (OAB 136457/SP) Processo 4000622-54.2013.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. R.
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1238 Bragança Paulista, 15 de abril de 2013. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA CANELA (OAB 318024/SP) Processo 4000285-65.2013.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - L. C. e S. S. - U. M. D. - Cumprase o determinado no termo de audiência. - ADV: MONICA ZECCHIN DE A FORTES MUNIZ (OAB 75267/SP), MARIA
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1286 do débito de R$ 332,84 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 88 idade, ou sejam portadores de doença grave, ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei, serão pagos com preferência sobre todos os demais débitos, até o valor equivalente ao triplo fixado em lei para os fins do disposto no § 3º deste artigo, admitido o fracionamento para essa finalidade, sendo que o restante será pago na ordem cronológica
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4803 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002920-51.2022.8.05.0088 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Guanambi Autor: D. S. M. Advogado: Nadia Cardoso Ferreira (OAB:BA37518) Representante: C. D. R. Representado: I. R. C.