CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1858 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000048-32.2017.8.05.0155 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI EXEQUENTE: CAIO LUIZ FERRAZ FLORES Advogado(s): YASMINE SOUZA RIBEIRO (OAB:0049588/BA) EXECUTADO: VALDILENE ROCHA DOS SANTOS Advogado(s): DANIEL LIMA FERNANDES (OAB:0039962/BA) DESPACHO Vistos. Verifico que determinada a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1606 SALVADOR, 11 de janeiro de 2023 Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8185982-64.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: B. I. S. Advogado: Roberta Beatriz Do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4152 Advogado: Isis Almeida Santana Freitas (OAB:BA38968) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 0501424-24.2019.8.05.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR:LUIZ CARLOS JARDIM e outros RÉU: SENTENÇA Vistos, etc. Cuidam os autos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4136 Ademais, tendo em vista a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ/BA Nº 4 DE 21/10/2014, que estabelece rotinas de procedimentos de declaração e recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos - ITD, de que trata a Lei Estadual nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, determino que as partes providenciem, admi

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região http://www.trt1.jus.br/pje 1119 da pericia. Despacho Processo Nº ATOrd-0100660-66.2019.5.01.0039 RECLAMANTE D. V. R. ADVOGADO ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE MIRANDA FAGUNDES(OAB: 125113D/RJ) RECLAMADO T. L. A. S. ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP) PERITO R. C. D. N. R. A. TERCEIRO I. INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - D. V. R. - T. L. A. S. Tomar ciê

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 3840 Número do processo: 0800722-03.2020.8.14.0109 Participação: REPRESENTANTE Nome: R. C. D. N. S. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO OAB: 009620/PA Participação: REQUERIDO Nome: Y. V. A. P. Participação: INTERESSADO Nome: M. P. D. E. D. P. M. SENTENÇA EM AUDIÊNCIA: “Sentença homologatória de acordo. Vistos etc. Cuida-se de ação de investigação de paterni

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7419 Expeça-se Guia de Execução Provisória para encaminhar a sentenciada ao Juízo de Execução Penal desta Comarca, em havendo recurso contra a sentença condenatória. Certificado o trânsito em julgado da presente condenação, lance-se o nome da condenada no rol dos culpados, comunique-se à Justiça Eleitoral e à Secretaria de Segurança Pública. Após, arqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 680 Otaviano Gonçalves - HABEAS CORPUS nº 0210611-14.2012.8.26.0000 Comarca: São Paulo Juízo de Origem: 2ª Vara Criminal Órgão Julgador: Décima Primeira Câmara de Direito Criminal Impetrante: Felipe Otaviano Gonçalves Paciente: MAURICIO PAIXÃO BORDIN Vistos. Felipe Otaviano Gonçalves, estudante de Direito, impetra o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 2043 seja, o “fumus boni juris” e o “periculum in mora” estão presentes já que a mãe do infante precisa trabalhar e a criança precisa ficar em creche em período integral. Por outro lado a possibilidade de lesão irreparável, pelos motivos acima também restou devidamente caracterizada, emergindo a exi

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 NOBREGA RICARTE, MARIA FERNANDA BELMONTE FURTADO LUCENA DUTRA D E S P A C H O Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator N. 0702979-80.2018.8.07.0004 - APELAÇÃO - A: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Adv(s).: RJ8436700A - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. R: C. D. N. F. V.. R: I. D. N. D. M.. R: M. C. D. N