1.018 resultados encontrados para r. c. d. n. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 386 16 termo final, destarte, ao casamento civil dos divorciandos, ao mesmo tempo em que homologo o acordo celebrado pelas partes, o qual passa a fazer parte desta decisão, o que faço com escólio no art. 226, § 6º da Constituição Federal, com a alteração da Emenda Constitucional nº 66/2010 c/c o art. 1.571, inciso IV do Código Civil vigente. ADV: CLAUDIA FIUSA MAIA (OAB 2583
TJDFT 19/06/2017 - Pág. 1912 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 CERTIDÃO Nº 2015.07.1.022743-4 - Execucao de Alimentos - A: V.H.D.S.D.F.. Adv(s).: DF111110 - Assistencia Judiciaria Ucb. R: W.D.S.F.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: S.R.D.S.. Adv(s).: (.). De ordem da MM. Juíza de Direito, fica a parte autora intimada a retirar a certidão de crédito expedida, no balcão desta Secretaria. Taguatinga - DF, sexta-feira, 09/06/2017 às 15h10. . Nº
Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 ALVES DE SOUZA. Esclareçam as divergências, requerendo o que entender de direito. O chefe do gabinete da prefeitura de Anagé/BA declarou que JOSÉ ALVES SOUZA foi sepultado no cemitério do Povoado Lindo Horizonte, município de Anagê/BA. Junte, pois, declaração do cemitério, esclarecendo qual o documento apresentado para o sepultamento, uma vez que o art. 77 da Lei de Registros Públicos veda o s
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2022 pois se trata “a priori” de arrolamento de bens, diante da existência de herdeiro único (art. 659, §1º, do Código de Processo Civil).Todavia, nada obsta que o inventariante postule a expedição de alvará judicial para alienação antecipada de bens que compõem o acervo sucessório, a fim de que possa
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1242 nova data para coleta de material necessário ao exame pericial. Com a resposta intimem-se para comparecimento, observandose o pedido de fls. 134 quanto à expedição de mandado. Int. - ADV: CÉLIA REGINA DE CASTRO CHAGAS (OAB 165432/SP), GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 117211/SP) Processo 0015901-12.2
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 3059 Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. H. D. O. D. S. X A. R. D. S. - FLS. 40 - Certifico e dou fé que não foi possível cumprir o item “3” do despacho de fls. 39, diante da inexistência do CPF do executado nos presentes autos. Vistos. Diante da certidão supra, informe o exequente o CPF do executado,
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2623 com as anotações e cautelas de estilo. Int. - ADV RICHARD ISIQUE OAB/SP 230251 - ADV LUDUGER NEI TAMAROZZI OAB/ SP 137955 0001075-56.2012.8.26.0648 (648.01.2012.001075-4/000000-000) Nº Ordem: 000722/2012 - Procedimento Ordinário Direito de Imagem - MARLI PERPÉTUA PIOVESAN FERNANDES X LÚCIO NIVALDO ROGERI E
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1646 à obrigação da inventariante de prestar contas nestes autos, devendo depositar em juízo todo e qualquer valor relativo a saldo remanescente que estiver sob sua posse e administração. Int.-se. - ADV WELSON OLEGARIO OAB/SP 97362 - ADV THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA OAB/SP 292867 - ADV DENISE PAULA SIERRA TEIXE
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1888 137731 0000940-29.2013.8.26.0383 Nº Ordem: 000407/2013 - (apensado ao processo 0001789-74.2008.8.26.0383 - nº ordem 713/2008) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) X EMÍDIO SALDANHA DE SOUZA - Fls. 18 - . Proc. n. 407/13 V I S T O S. Fl
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 446 0009049-13.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 001237/2013 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica INDÚSTRIA MECÂNICA ANDRADE LTDA. X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) - Fls. 126 - Vistos. 1.) Procedamse as devidas anotações ante a interposição do agravo de instrumento retro juntado. 2.)