Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1575 436 concedida apenas no final. Com efeito, existe prova inequívoca de que os impetrantes necessitam do suplemento alimentar em razão de seus problemas de saúde, como constatado no documento encartado às fls. 28/29. Doutro lado, verossímil a alegação de que o Estado deve responder pela entrega gratuita de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 636 venerando acórdão, assim fundamenta o i. relator: “Consoante decisão do Ministro DIAS TOFFOLI nos Recursos Extraordinários nºs 591.797/SP (Plano Collor II) e 627.307/SP (Planos Bresser e Verão), reconhecendo a repercussão geral dos processos envolvendo cobrança de diferenças e remuneração em caderne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 166 oportunidade, o(s) executado(s). Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial deverá descrever os bens encontrados. 3. Em caso de pagamento, sem oposição de Embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1964 Processo nº.: 334.01.2010.000072-7/000000-000 - Controle nº.: 000013/2010 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] J. L. A. P. e outro - Fls.: 0 - Vistos.Cuida-se de procedimento investigatório criminal instaurado mediante portaria do Ministério Público do Estado de São Paulo, representado pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1383 NASCIMENTO CAVICHINI, sob compromisso de seu grau. Nos termos do artigo 33, parágrafo do CPC. Requisite-se ao INSS o depósito antecipado dos honorários periciais, que arbitro em R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais), em conta à disposição deste Juízo, no prazo de dez (10) dias, sob as penas da lei.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 673 062.01.2011.003308-0/000000-000 - nº ordem 1528/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - FRANCISCO DONIZETI DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 36 - 1) Ante a manifestação de fls. 34/35, dispenso o Ministério Público de atuar no feito, observe-se e anote-se. 2) À vista da ocupaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 1698 - Ordem n.º 851/11 Vistos. MARIA DE FATIMA ADÃO, propôs a presente ação de interdição, em face de LEIA DE JESUS TROVÃO, com fundamento nos argumentos trazidos em sua prefacial (fls. 02/08). Determinações necessárias para o andamento do feito foram solicitadas a autora, que manteve-se inerte. Intimada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 637 878 Processo 001.09.111870-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. J. N. S. e outros - J. de A. G. da S. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 23, adite-se o mandado de citação para cumprimento no endereço lá constante. Int. - ADV: MADELI MALDI (OAB 77859/SP) Processo 001.09.119642-7 - Divórcio Litigioso - Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 1738 ADV: GLAUCIA APARECIDA FARIA VILAÇA (OAB 255145/SP) Processo 0050042-25.2010.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. de C. Q. P. - R. A. F. de C. - Manifeste-se a autora sobre a contestação de fls. 577/580. - ADV: DIGIANE ALEXANDRA ALMEIDA (OAB 151448/SP), RICARDO ALEXANDR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 1240 seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 49/51 em favor de todos os interessados. Transitado em julgado, expeça-se o competente formal de partilha após recolhimento da respectiva taxa no valor de R$ 24,17, cód 130-9, conforme Lei Estadual nº 11.608 de 29.12.2003, e provimento 833/200 de 19/01/2004 e a extra