Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 2416 deve ser reconhecida a conexão entre as causas e a competência do R.Juízo de Direito da ação ordinária. Posto isso, ACOLHO a presente exceção de incompetência e determino a remessa dos autos ao R. Juízo de Direito da 9ª Vara Cível de Santos/SP. Não há condenação nos ônus sucumbenciais por se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1943 368.01.2011.003673-9/000000-000 - nº ordem 659/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MUSSATO E FRANCOLIN LTDA EPP X MAIKON DA SILVA PAULI - Fls. 78 - Processo nº 659/11 Vistos. Fls. 77: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela parte exequente (30 dias). No silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 1617 ADV RENATO PEREIRA NASCIMENTO OAB/SP 248923 374.01.2009.002909-3/000000-000 - nº ordem 1789/2009 - Execução de Alimentos - I. C. B. D. S. E OUTROS X R. C. D. S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, cujo teor é o seguinte “O executado deixou de ser citado, pois segundo in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1480 ADV: ANDREZA TREDEZINE DE SOUZA (OAB 275837/SP), JOSÉ IRINEU ANASTÁCIO (OAB 234019/SP), JULIO CRISTIANO DE SOUZA (OAB 55000/SP) Processo 0049540-34.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. T. I. de V. - R. M. de V. e outro - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, mantida a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1609 Pertinente, para a solução da questão, a consideração da fraude adotada pela Administração Pública Estadual em relação a seus servidores nos últimos anos. Trata-se da circunstância, verificada no Estado de São Paulo, de reiterada produção legislativa que, indevidamente, concede apenas aos servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 1513 portanto, a excepcionalidade invocada em justificação da adoção daqueles índices. Ocorre que em momento anterior, o mesmo Tribunal de Contas acolheu tais justificativas quando do exame prévio do edital da licitação. Exame prévio em que se transformou representação impetrada pela SABESP - Companhia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 84 493.01.2011.003425-5/000000-000 - nº ordem 1742/2011 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário SERGIO FERREIRA VALÉRIO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Aos 24 de outubro de 2012, faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Deyvison Heberth dos Reis, MM. Juiz Titul