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r. c. de l. - Página 179

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1.784 resultados encontrados para r. c. de l. - data: 17/08/2025

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TJAL 10/06/2021 - Pág. 18 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2840 18 AO PROCESSO Nº 0000495-56.2021.8.02.0073. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO, os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal; CONSIDERANDO

TJAC 18/11/2020 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tomar ciência da presente demanda e intime-o para a audiência acima mencionada, fazendo-se constar do mandado citatório de que poderá se fazer presente ao ato acompanhado de advogado, assim como para oferecer contestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação, mesmo que esta não se realize por qualquer motivo. ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070764363.2020.8.01.0001 - Guarda - Guarda -

IOEPA 10/07/2017 - Pág. 95 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  95 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 POSTO PLANALTO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA EPP, torna público que requereu junto a SEMMA/NP, renovação da Licença de Operação - LO nº 8711/2014 sob protocolo nº 320/2017, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores em Novo Progresso/PA. Protocolo: 200880 AGROBRAGANTINA S/A - CNPJ Nº 04.657.227/0001-65 - NIRE 15 3 0001108 6 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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