Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 1526 Processo 007.09.216731-0 - Alimentos - Oferta - E. M. da H. - B. D. da H. e outro - Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte) por cento dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre o 13º salário, adicionais, férias e verbas rescisórias. Referidos descontos não devem recair sobre: horas-extras e F.G.T.S. Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2104 determinação de fls. 40. Desta forma, intime-se o autor para que cumpra integralmente o despacho de fls. 40. Int. Franco da Rocha, 30 de abril de 2013. Fernando Dominguez Guiguet Leal Juiz de Direito - ADV: ROGERIO MORI (OAB 261169/SP) Processo 1001153-88.2013.8.26.0198 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2694 Maria Cícera Queiroz de Souza - Certidão - Honorários - Para Fins do Convênio Defensoria-OAB- O defensor poderá imprimí-la no “site” do TJSP. - ADV: CARLOS MARCELO DENADAI (OAB 268880/SP) Processo 0007139-62.2013.8.26.0223 (022.32.0130.007139) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1747 HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado por ARTHUR TEMOTÉO BARRETO DA SILVA, na ação de Fixação que ajuizou contra CARLOS BARRETO DA SILVA, e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1898 (OAB 256668/SP), RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 246908/SP), HEDILENA APARECIDA DA ROCHA CARLETTI (OAB 221645/SP) Processo 0002988-12.2005.8.26.0004 (004.05.002988-0) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - M. M. L. S. M. - Intimem-se as partes, por mandado, para comparecerem à perícia designada para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2357 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o transito em j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2162 Moreira - Promova a ratificação do recolhimento do imposto “causa mortis”, comprovando-se nos autos o protocolo da declaração de bens junto ao Posto Fiscal da Fazenda Estadual, eis que constitui ato privativo do órgão fazendário declarar a concordância com o montante recolhido. Oportunamente, junte aos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 881 se na pauta), para o dia 31 de março de 2010, às 14:45 horas. No mais, cumpra-se o já determinado. Int. - ADV: MARIA DE NAZARE S DE MORAES LIBERATOSCIOLI (OAB 216231/SP) Processo 001.09.135145-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. R. V. de A. S. - A. de A. S. - Nos termos do artigo 162 e §§ do CPC, encaminho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 847 do medicamento prescrito ao agravado (Ocrelizumabe 300 mg), necessário ao tratamento da Esclerose Múltipla (CID G35), conforme solicitação médica reproduzida a fl. 102. Além disso, a probabilidade do direito alegado pelo agravado é considerável, ao passo que a recusa da agravante conflita com a Súmula nº 102 desta Cor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2554 ofício para GP Guarda Patrimonial para que informe o valor da rescisão contratual que pagou ao réu Josué Francisco Romão. 2Defiro o bloqueio judicial para transferência do veículo (fls. 40). Providencie-se, via RENAJUD. Publique-se e Intimem-se. - ADV: PATRICIA ISABEL MARQUES (OAB 92768/SP), LUIZ AUGUSTO DE ANDRAD