Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1693 de ilegitimidade passiva do GAECO foi afastada pela decisão de fls. 1057/1058 dos autos, bastando a Defesa ler o conteúdo da decisão, inexistindo qualquer omissão e quiçá nulidade. A segunda omissão apontada também inexiste. Se este Magistrado considerasse que os fatos imputados ao réu não se adequava

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Advogado RECLAMADO Advogado Gislene Mariano de Faria(OAB: 288246SPD) HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira(OAB: 151976SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos. Libere-se a quem de direito o depósito de fls. 133. Proceda a Secretaria aos recolhimentos das contribuições previdenciárias e transferência dos valores

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS CHIUZULI(OAB: 348933/SP) WILSON MARTINS PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS CHIUZULI(OAB: 348933/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 225 ADVOGADO MARCO ANTONIO REINA CORREA(OAB: 208132-D/SP) ROSANA MONTEMURRO(OAB: 249393/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1464 entretanto, o previsto no § 3º, da Instrução Normativa nº 1127/2011, teto da contribuição, sob pena de execução ex officio. da Receita Federal, que dispõe que o imposto será retido, pela O Imposto de Renda devido deverá ser descontado do crédito do pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento ou pela instituição Reclamante, nos termos da fundamenta

Caderno 1 - Administrativo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXII - Edição 4950 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Secretaria da Magistratura Diárias pagas no período de 1°/04/2022 a 30/04/2022. Amparo Legal: Provimento-CSM n.º 178/2009. Nome Cargo Lotação Itinerário Justificativa Período Diárias Valor Juiz de Direito Ponta Porã Participação na aula Dr. ADRIANO DA ROSA BASTOS de Segunda Ponta Porã - Campo inaugural da EJUD/ 11/03

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS GLAUCIE MARIA DA SILVA SANTOS EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA - GLAUCIE MARIA DA SILVA SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITABUNA RECORRENT

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6633 previdenciárias, custeio do empregado e empregador, observando o limite do teto (par. 4º, art. 276, do Dec. nº 3.048/99), bem como o cálculo do IR a ser retido na fonte. Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, RIBEIRAO PRETO - SP Quanto ao imposto de renda, os cálculos deverão observar o - CEP: 14096-740 montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 ADVOGADO DANIELA CAMPOS SALES(OAB: 178412/SP) M. D. A. R. C. E. S. ROGERIO APARECIDO SALES(OAB: 153621/SP) R. D. A. R. ROGERIO APARECIDO SALES(OAB: 153621/SP) A. A. A. R. ROGERIO APARECIDO SALES(OAB: 153621/SP) A. D. A. R. ROGERIO APARECIDO SALES(OAB: 153621/SP) A. R. S. D. A. ROGERIO APARECIDO SALES(OAB: 153621/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 3639 Regional, a qual recomenda que a exigência de promoção de Determino a intimação das partes, por meio da publicação deste execução pelas partes, prevista no art. 878 da CLT, se limite despacho, para que se manifestem em 15 (quinze) dias acerca do exclusivamente à provocação da parte exequente para instauração laudo pericial (Id. d4d2be7), bem como inform

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Decisão Processo Nº RTOrd-0001439-54.2016.5.21.0041 AUTOR MARCIANE DA SILVA MAIA ADVOGADO FERNANDO PINHEIRO DE SA E BENEVIDES(OAB: 9444/RN) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO JOAO BATISTA SOUSA JUNIOR(OAB: 1025/PE) 755 que lhe desfavoreceram, intentando por meio incidental inadequado a reapreciação da demanda, o que apenas se autoriza através de R