Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2501 conciliação e, caso não haja acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, devendo, caso não tenha condições de constituir um profissional, solicitar a indicação de defensor na Casa do Advogado. O comparecimento do réu sem a presença de defensor ensejará a decretaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 1649 as providências solictadas, pois elas se referem ao recebimento de alimentos devidos a ele pelo pai, em virtude do processo 114.01.2002.050088-2, originalmente da 4ª Vara Cível, sob nº de ordem 3972/02, posteriormente redistribuido a esta 4ª VFS, onde tramitou sob nº de ordem 3049/06, e que se encontra ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 942 786 Federal ao estender a conceituação de família, previu a sua caracterização fora das então concebidas relações formais, mas em ponto algum permitiu, ou se deixou antever, abrangesse relação de pessoas do mesmo sexo. O paralelo firmado em relação ao casamento e a superveniência das disposições civis a respeito, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 714 100 mandado/carta. 4. Expeça-se mandado de citação e isntimação. 5. Ciência ao Ministério Público. Int. e prov. - ADV VERUCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 171763 012.01.2010.000674-8/000000-000 - nº ordem 203/2010 - Execução de Alimentos - A. J. O. E OUTROS X J. C. D. S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 191 BUENO DO AMARAL, (196088/SP)OMAR ALAEDIN, (242923/SP)RAFAEL HENRIQUE PELEGRINELLI, (243476/SP)GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI, (250554/SP)TALITA MENEGUETI, (275981/SP)ANDRE APARECIDO ALVES SIQUEIRA, (282116/ SP)HENRIQUE DANIEL MIRANDA 3384/05 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por E. M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 1747 Processo 0018929-53.2010.8.26.0577 (577.10.018929-8) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. D. F. V. de S. e outro - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito o acordo a que chegaram as partes e julgo extinto o processo nos termos do artigo 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 1148 desconto em folha, se for o caso, solicitando informações sobre os ganhos do alimentante e notificação desta para audiência. Em caso de desemprego ficam fixados alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, devendo o valor ser pago na forma e dia supra determinados Convoco as partes para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 1775 297 e seguintes do Código de Processo Civil e 34 da Lei nº 6.515/77, e ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, a contar da data da audiência, a ser realizada no endereço supra mencionado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3240 previsão nas diretrizes e bases da educação nacional. Previsão constitucional em norma de eficácia plena, e não meramente programática. Recusa injustificada que define a ilegalidade da conduta estatal. Procedência do pedido. Ausência de recursos voluntários. Remessa necessária não provida”. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2372 (autos 1632/12) por V. F. D. R. em face de R. C. F. D. L. para, ponderando os princípios da causalidade e da sucumbência: 1) CONDENAR a parte requerida a pagar prestação alimentícia mensal às filhas N. R. D. R. D. L. e N. T. D. R. D. L. correspondente a 1/3 (um terço) do valor do salário mínimo naciona