1.092 resultados encontrados para r. c. f. d. - data: 15/08/2025
Página 19 de 110
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1331 serem distribuídos, dando-se baixa e compensando-se na distribuição local, o que deverá ocorrer imediatamente após as intimações pertinentes e ciência ao Ministério Público, considerando que de acordo com a regra contida no art. 1.015, do CPC, das decisões que declinam a competência não cabe agravo de instrumento. Intimem-se/cumpra-se. Belém, 04 de maio de 2021. FRANCISCO ROBERTO MACEDO
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 289 Agravante: Luiz Roberto FortiAgravados: Flora Verni Teixeira, Terezinha de Fatima Verna Martins, Elza Verna, Edna Verna e Edson Verna Vistos. Fls. 559/567: 1. Cuida-se de Agravo Regimental tirado de decisão que, nos autos deste agravo de instrumento, deferiu o pedido liminar perseguido pela recorrente. Em suas razões, alega o agr
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 5084 224.01.2010.007724-9/000000-000 - nº ordem 310/2010 - (apensado ao processo 224.01.2010.007725-1/000000-000 - nº ordem 312/2010) - Execução de Alimentos - R. S. D. O. X F. O. L. - Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, informando que não citou o requerido, pois, nas diligencias realizadas,
1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 892 preservação do direito à intimidade da parte autora, determino que o processo tramite em segredo de Justiça (art. 189, III, do NCPC e art. 5º, X, da CF/88). DESPACHO Retifiquem-se os assentamentos. Cite-se a ré, na forma do art. 841, § 1º, da CLT. Dê-se ciência à autora desta decisão. Vistos para despacho. Cumpra-se.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4110 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Número do processo: 0010799-09.2017.8.14.0013 Participação: AUTOR Nome: D. D. P. C. D. C. Participação: REU Nome: R. C. F. D. F. Participação: ADVOGADO Nome: IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA OAB: 018709/PA Participação: VÍTIMA Nome: J. L. D. B. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3738 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8018522-09.2022.8.05.0080 Curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Neidivan De Jesus Santos Advogado: Luana Oliveira Costa (OAB:BA65736) Requerido: Leonidio Jose Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5783 Exequente: L. K. D. J. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000698-08.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) - [Alimentos] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4317 DOMINGOS DANIEL DE SOUZA COSTA Estagiário de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0811333-30.2015.8.05.0080 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. D. S. S. Advogado: Wilson Feitosa De Brito Neto (OAB:BA40869) Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6136 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0009327-55.2008.8.05.0201 Inventário Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Helio Santos Batista Advogado: Rosangela Santos De Sousa (OAB:BA16555) Advogado: Fernando Mauro Cavalcanti De Segadas Vianna (OAB:BA460-B) Advogado: Líci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4423 PROCESSO Nº: 8006524-44.2022.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Tramitem-se em segredo de justiça (art. 189, II, do CPC). Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça (art. 98 do CPC). Deixo de apreciar a tutela liminar ante a insatisfação, até o momento, do requisito do perigo de dano, este indispensável para o deferimento da antecipação da