Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. 3ª. Vara do Trabalho de Salvador Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000744-64.2016.5.05.0003 RECLAMANTE P. A. R. F. ADVOGADO ROSANNA GOMES BARRETO(OAB: 40190/BA) ADVOGADO WANEIDE CARNEIRO MIRANDA MOTA(OAB: 42395/BA) RECLAMADO B. E. E. P. L. RECLAMADO A. E. E. P. L. RECLAMADO B. P. R. L. RECLAMADO M. C. J. RECLAMADO M.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 601 2- De mais a mais, destaco que o feito está sem provocação das partes há muitos anos, pelo que intimo a parte autora e eventuais terceiros interessados, na pessoa de seus patronos (intimação via DJE ou sistema), para, no prazo de 15 dias, aduzirem se têm interesse no feito; 3- Considerando o decurso de amplo lapso temporal (o que pode ensejar substancial altera�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 894 Oportuno destacar que embargos de declaração interpostos sem a estrita observância das hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC/2015, ou para rediscutir matéria já apreciada, poderão ser considerados manifestamente protelatórios, o que pode atrair a incidência da multa prevista noart. 1.026, § 2º, do CPC/15 (de até 2% do valor da causa, a ser rev

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 377 1. Notifique-se a parte reclamante para que se manifeste, no prazo 21 horas, com 30 minutos de intervalo) com o adicional de 50% e de 5 dias, acerca dos comprovantes de pagamento do acordo hora de intervalo não concedida com o adicional de 50%, durante trazidos pela reclamada, salientado-se que o seu silêncio será todo o contrato, sendo devidas repercussões das

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Intime-se o reclamante para que emende a inicial, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 321 p. único do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, uma vez que não consta na preambular qualquer identificação de quem seja a segunda reclamada que o reclamante prestou serviços. CAUCAIA, 28 de Julho de 2016 NAIRA PINHEIRO RABELO DE ALENCAR Juiz do Trabalho Subst

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 859 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Cristiano Candido De Oliveira Advogado: Eliane Da Silva Santos (OAB:BA59518) Advogado: Emerson Leandro Costa De Oliveira (OAB:BA57852-A) Agravado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ___________________________________

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5740 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8012044-87.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: LUCIANO GOMES JUNQUEIRA e outros Advogado(s): KERC

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1396 ADVOGADO JACQUELINE GASPAR DE OLIVEIRA CARNEIRO SMERTHU(OAB: 24399/CE) JOSE ITALO CORREIA BARBOSA(OAB: 11281-A/CE) MARIA ZENAIDE DA SILVA PEDROSA JACQUELINE GASPAR DE OLIVEIRA CARNEIRO SMERTHU(OAB: 24399/CE) JOSE ITALO CORREIA BARBOSA(OAB: 11281-A/CE) MUNICIPIO DE CAUCAIA procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s)

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 136/2014. relação às Notificação Processo Nº RTOrd-0000813-58.2016.5.07.0030 RECLAMANTE ANTONIO HENRIQUE BARBOSA GOMES ADVOGADO ADEMAR CORREIA DE ALENCAR JUNIOR(OAB: 29118/CE) RECLAMADO COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA provas documental e testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos pessoais, bem como para razões finais. As testemunhas, por cad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6511 SENTENÇA Vistos, etc... FABIANA DE CÁSSIA OLIVEIRA e CORINO SANTOS DAMACENA, ambos qualificados na inicial, propuseram a presente Ação de Divórcio Consensual, aduzindo que da união tiveram uma filha, ANA CLARA OLIVEIRA DAMACENA, menor impubére, e não produziram bens, bem como dispensando a fixação de pensão alimentícia entre si, postulando a homologa�