189 resultados encontrados para r. c. f. d. o. - data: 17/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6800 PROCESSO Nº: 8000694-68.2020.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMANUELA DE JESUS ALCANTARA EXECUTADO: LEANDRO SANTOS CARVALHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de ID. 181230656 e resposta do ofício de ID. 196881806. No mesmo prazo, deverá requerer aquilo que achar cab�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3588 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0017504-51.2006.8.05.0080 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte intimada, por meio de sua advogada,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4810 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5861 O valor do débito é de R$ 2.964,53 (dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Ante o exposto, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado FREDSON DA SILVA OLIVEIRA pelo PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS) ou até que pague o valor devido, acrescido das prestações vincendas. Esta decisão tem força de mandado averbatório perante o cartório
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6812 REQUERENTE: EDNA MARIA AMORIM DE QUEIROZ REQUERENTE: ERISON AMORIM DE QUEIROZ Designo perícia médica para o dia 16 de Setembro de 2022 , às 11h, a ser realizada pelo Dr. Carlos Olímpio Ferraz Ribeiro Júnior, no seguinte endereço: Rua Santa Leopoldina, nº 62, Bairro Santa Mônica, Feira de Santana-BA, ao fundo do Premier Feira. Telefones para contato: (75) 99107
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4818 mais, a migração está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. As peças físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., OR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3297 físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0515296-17.2018.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisd
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4740 Intimam-se as partes, por seus advogados, para tomar ciência do Despacho ID. 198276376. Feira de Santana, 16 de maio de 2022 Aleilza Carvalho Pio dos Santos Diretora de Secretaria Helenilza Tavares Mesquita Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4762 DO ESTADO DA BAHIA TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, docu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 2821 Advogado: Emanuelle De Oliveira Moreira (OAB:BA29587) Reu: E. L. D. S. S. Advogado: Tailanne Reis Pecorelli Galvao (OAB:BA39114) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0507131-78.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: