252 resultados encontrados para r. c. f. f. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2187 17 TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0627766-73.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Antonio José de Sousa Araújo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MÁRIO PAR
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2733 142 20 - 0000431-44.2019.8.06.0028 - Apelação Cível - Acaraú/2ª Vara da Comarca de Acaraú. Apelante: José Ferreira Teles. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Votorantim S/A. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 37066/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA 21 - 0258060-05.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/7ª Vara Cív
Publicação: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4799 452 Advogado: Ricardo Eloi Schünemann (OAB: 10349/MS) Requerido: M. de M. N. Advogada: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 12/15 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias
Publicação: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4907 276 Precatório nº 1601564-40.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A. E. de S. Advogado: Ângela Renata Dias Aguiar (OAB: 15456/MS) Requerido: M. de C. G. Antonia Euda de Souza junta o contrato de honorários de f. 89/90, onde ficou estabelec
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1604 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime(m)-se. - ADV: CRISTINA DOS SANTOS REZENDE (OAB 198643/SP) Processo 3001789-26.2013.8.26.0390 - Divórcio Consensual - Casamento - S. D. T. - - F. T. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado a fls. 02/05 pelo qual FRANCISCO TRINDADE E SIRLENE DOLCE TRIND
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 13 0621472-68.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Massa Falida de Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Agravante: Massa Falida de Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros S/A. Agravante: Massa Falida de Oboé Distribuidora de Valores Mobiliários S/A. Agravante: Massa Falida de Companhia de Investimento Oboé. Agravante: Massa Falida de Advisor Gestão
Publicação: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4778 234 os novos beneficiários do crédito requisitado, inclusive os relativos aos novos honorários contratuais, se houver.” Assim, os sucessores do credor Ozório Miranda dos Santos deverão providenciar inventário/arrolamento judicial ou extrajudicial e requerer habilitação ao Juízo da Execução (Vara Única de Porto Murtinho, Execuç
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 481 143 Intime-se para apresentação de novo calculo. ADV: DEFENSOR PÚBLICO ALEXANDRA RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB 1/CE) - Processo 0675733-58.2012.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: E. G. A. de L. - EXECUTADO: R. de L. - As prestações alimentícias ensejadoras da prisão civil são as tres prestações anteriores à propositura da ação, segundo a Sumula 309
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 41 Pricila Regina Pena Santiago (OAB: 246788/SP); Advogada: Lia Rosangela Spaolonzi (OAB: 71418/SP); Agravado: Fundação Saude Itau; 2179548-29.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarc
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2681 130 SE O IGPM COM ÍNDICE DE CORREÇÃO DO BENEFÍCIO PAGO AO RECORRIDO.-EM AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, ONDE SE PRETENDE O REEXAME DE BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, É QUINQUENAL E NÃO ÂNUO O PRAZO PRESCRICIONAL, QUE NÃO SE CONFUNDE COM O PRAZO DEFINIDO PELO ARTIGO 206 DO CÓDIGO CIVIL, COMO PRETENDE A AGRAVANTE, QUE PREVÊ QUE A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO