252 resultados encontrados para r. c. f. f. - data: 21/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1913 Doméstica - Luiz Marino Vieira de Camargo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO o réu LUIS MARINO VIEIRA DE CAMARGO à pena de 04 MESES DE DETENÇÃO, por infração aos artigos 147 e 129, § 9º, c.c. artigo 69, todos do Código Penal, c.c. a Lei n. 11.340/2006, no regi
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2408 459.01.2010.006276-4/000000-000 - nº ordem 1373/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE FÁTIMA MARÇAL FAUSTINO DA SILVA E OUTROS X CONCEIÇÃO MARÇAL FAUSTINO E OUTROS - Proc n.º 1373/10 Vistos. Fls. 55: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Após o decurso do prazo supra,
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2893 CRISTINA SAHADE BRUNATTI FLORÊNCIO OAB/SP 165228 - ADV TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO OAB/SP 106085 477.01.1991.000047-0/000000-000 - nº ordem 1503/2007 - Inventário - RITA EUFLAUSINO BEZERRA X ESPOLIO DE ADONIAS MANOEL BEZERRA - Nos termos do art. 125 do CPC, DESIGNO audiência de tentativa de conciliaç�
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2000 - CONCLUSÃO Em 05 de setembro de 2011, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca de São Vicente, Dra. VANESSA AUFIERO DA ROCHA. Eu,............................................................... ....Escrevente, Subscrevi. Processo n. 3
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 1037 - ADV LUIZ AUGUSTO BAGGIO OAB/SP 90062 - ADV JOAO LUIZ DA MOTTA OAB/SP 88614 - ADV OSWALDO EUFRASIO JUNIOR OAB/SP 91158 - ADV ARNALDO NUNES MACHADO OAB/SP 89122 - ADV GERSIO SARTORI OAB/SP 88504 - ADV PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA OAB/SP 86622 - ADV MARIA RITA LO PRESTI MINGRONE OAB/SP 85960 - ADV ESMERALDA LE
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 27 de maio de 2014. Apelação Nº 0206495-82.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: JORGE EDUARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revis
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2694 136 Nº 0681804-96.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Francisco Raimundo da Costa - Ante o exposto, CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO DE APELO, já que preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade, todavia para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença vergastada inalterada. Por fim, diante do resultado exarado, majoro em
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2672 PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação para estabelecer a guarda definitiva da menor R. C. F. F. A. à autora C. F. N. F e fixar o regime das visitas na forma como postulado na petição inicial.Deixo de condenar o réu no pagamento de honorários advocatícios, pois não apresentou resistência ao pedido.Ap�
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1931 S.P., CPF 141.986.108-51. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 13893/BA) Processo 0212351-06.2009.8.26.0002 (002.09.212351-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.A.S.S. e outro - Fls. 131: DECISÃO. “ Vistos. Digam em termos de prossegui
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 2885 243329 477.01.2001.004136-2/000000-000 - nº ordem 17/2007 - Separação (Ordinário) - D. A. R. X W. C. D. S. R. - Ante o silencio da parte interessada, determino retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV VIVIANE CRISTINA GROSSO FRANÇA OAB/SP 159338 477.01.2007.002776-2/000000-000 - nº ordem 424/2007 - Ali