Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1764 recolhimentos deverão ser tempestivamente comprovados nos autos. Deverá ser observado, ainda, o disposto na OJ nº 400 da SDI DESPACHO -I do TST. Na inércia, oficie-se à Receita Federal. Vistos. Condeno o reclamado a pagar honorários de sucumbência, no Recebo a Exceção de Incompetência Territorial oferecida (Id. montante de 10% sobre o valor que resultar d

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Procuração 10153 19061815413713800 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 19052809261781800 000109874941 de Contrato de de Contrato de 000108333694 Procuração Pet. Solicitação Solicitação de 19061815394687200 Habilitação Habilitação 000109874764 e Previdência Social e Previdência Social 000108333690 19060309570431100 Declaração de Declar

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 10803 por meio de depósito bancário, não se pode concluir que haja uma AUTOR: IVANA VIZONI GALVES BRITO efetiva situação de prejuízo causada exclusivamente pela instituição RÉU: MUNICIPIO DE PENAPOLIS financeira, não se vislumbrando, portanto, a plausibilidade da alegação e tampouco a necessidade de concessão da tutela de urgência com fundamento na causa aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3149 Arbitro honorários aos advogados às fls. 08/10 e 46/48, tabela - código 210. Expeçam-se as certidões. Arquivem-se, averbandose a distribuição. P.I.C. - ADV: LUIZ MARTINES JUNIOR (OAB 153296/SP), JOSE ANGELO PEREZ (OAB 43856/SP) Processo 1003099-13.2018.8.26.0201 - Divórcio Consensual - Dissolução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1349 344.01.2012.011340-0/000000-000 - nº ordem 1193/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. T. B. F. X J. P. F. - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):sobre a não local

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 10154 celebrado na cidade de Marília, assim como a prestação de serviços TEL.: (18) 36525669 - EMAIL: [email protected] se deu naquela localidade. Pois bem. cca Analisados os autos, constata-se que as afirmações do excepto não PROCESSO: 0011230-52.2019.5.15.0124 devem prosperar. Isso porque, o artigo 651 do texto celetário, que CLASSE: AÇÃO TRAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2002 1ª Vara da Família e Sucessões 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES Fórum de Osasco - Comarca de Osasco JUIZ: BETINA RIZZATO LARA 405.01.2012.054509-6/000000-000 - nº ordem 3423/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. P. R. X I. P. D. S. - Em face dos novos fatos alegados pela requerida, que ingresso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 417 640 ALBERTO BARDUCO OAB/SP 78015 562.01.2000.009309-7/000000-000 - nº ordem 532/2000 - Indenização (Ordinária) - - ROBERTO JOSE AVELINO BONAVIDES X A TRIBUNA E OUTROS - Fls. 528 - Proc. 532/00 Vistos, Fls. 525/527: Recebo a petição como pedido de reconsideração. Trata-se de ação de indenização julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 478 762 562.01.2003.007978-0/000000-000 - nº ordem 536/2003 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - - V. C. G. P. R. C. G. D. L. X C. L. P. - Proc. nº 563/2003 Vistos, Defiro o pedido de fls. 17. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. P. Int. S. ds. 562.01.2003.013861-8/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1414 SP 269236 - ADV MARIO JOSE LOPES FURLAN OAB/SP 136926 344.01.2011.007872-7/000000-000 - nº ordem 856/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. J. D. S. M. X J. T. M. E OUTROS - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinat