Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA. Alegação(ões): - violação do(s) inciso II do artigo 5º; inciso VI do artigo 22; inciso XIII do artigo 48 da Constituição Federal. ARecorrente pede que seja utilizada a TR como índice de correção dos créditos trabalhistas, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4862 102 EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIOS QUALIFICADOS (ART. 121, § 2º, INCISOS III E IV, DO CÓDIGO PENAL) - DOSIMETRIA DA PENA - CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME INDEVIDAMENTE RECONHECIDOS COMO NEGATIVOS AOS RÉUS - CONDUTA SOCIAL E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA - FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - MANTIDAS - PLEITO DE APLICAÇÃO DO CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4993 149 Embargos de Declaração Cível nº 0821805-65.2020.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 13ª Vara CívelRelator(a): Des. Vladimir Abreu da SilvaEmbargante: Moacir ScândolaAdvogado: Moacir Scândola (OAB: 1174/MS)Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE)Embargado: Banc

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Tribunal, que alterou o ATO.TST.GDGSET.GP.Nº 188, de 22/4/2010, publicado no BI nº 16, de 23/4/2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho), observada, porém, a preservação das situações jurídicas consolidadas resulta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4908 233 Repre. Legal: Maira Campozano Queirós Agravado: C. E. C. L. Advogado: Thomás Henrique Welter Ledesma (OAB: 18517/MS) Repre. Legal: Maira Campozano Queirós Agravado: R. C. L. Advogado: Thomás Henrique Welter Ledesma (OAB: 18517/MS) Repre. Legal: Maira Campozano Queirós Ressalto que, de acordo com entendimento pacificado do Superio

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 1918 Procedimento Ordinário em: 07/07/2021 VITIMA:C. M. G. F. INDICIADO:ODEILSON SOUZA DE OLIVEIRA COATOR:IPN. 130/2000 - DP/JURUNAS. TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà FÃRUM CRIMINAL DA CAPITAL/ 5ª VARA PENAL DO JUÃZO SINGULAR                     CERTIDÃO      Certifico que os presentes autos estão na condição ¿suspenso em se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1880 DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE, PARA DECLARAR COMPETENTE A 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 417 Tribunal. 2054699-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0040899-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1527 deixado(s) pelo falecimento de Francisca de Jesus, Antonio Tadeu e Antonio Amancio Filho, atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direitos de terceiros.Transitada esta sentença em julgado, expeça-se formal de partilha, a ser cumprido com isenção de custas, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 732 Marília; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0018342-41.2016.8.26.0344; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: HERALDO DOS SANTOS DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas pa