Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2323 celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseqüência, decreto o divórcio do casal, nos termos do art.º 226, § 6º, da Constituição Federal, combinado com art.º art.º 1580 § 2º do Código Civil, que se regerá pela clausulas e condições fixadas na petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1185 Processo 0000117-43.2005.8.26.0219 (219.01.2005.000117) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Evaldo Lino de Souza - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pelo M.P., em relação à oitiva da vítima. Sem prejuízo, manifestese a Defesa acerca da não localização da vítima. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2244 67. - ADV: WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP) Processo 0001153-05.2002.8.26.0453 (453.01.2002.001153) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M. P. E. B. P. M. - M. de P. - Fls. 166: Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial promovida por Marcio Pereira Eça Barros Pirajui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 370 designado Audiência de Conciliação para o processo nº2912-72/2013 para o dia 03/12/2013, às 10h00, a realizar-se na sede do Ao CEJUSC para designação de data e horário para ter lugar audiência de conciliação, localizada à Rua Dr. Lício Brandão de Camargo, 50, Vila Clementina, Assis SP. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2015 / Ameaça - Ana Lucia Calvo Paes - - Anelisa Calvo Paes - Mst Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - - Valmir - - Ricardo Araujo - - Claudio Cano - - Kleber - - Valerio - Defiro o pedido de desarquivamento dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1817 Processo 0007524-15.2011.8.26.0438 (438.01.2011.007524) - Crime de Sonegação Fiscal ( L. 4.729/65) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Celso Vianna Egreja - Jose Silvestre Vianna Egreja - Mario Aluizio Vianna Egreja - Os autos encontram-se com vista às partes para manifestação nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1063 0000615-46.2010.8.26.0355 (355.01.2010.000615-1/000000-000) Nº Ordem: 000179/2010 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X DÉA DE FÁTIMA VIANA LEITE MOREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 773 - Vistos. Fls. 741/742: Indefiro o pedido de gratuidade da justi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 768 razão da existência de dois cônjuges, para posterior expedição das cartas de citação. - ADV: VALDIR BERGANTIN (OAB 93893/ SP), JUÇANIA MARIA PEREIRA (OAB 290933/SP) Processo 0014498-15.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Petrachini - Neusa Petrachini - - Jair Petrachini - - Joel Petrac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1518 local, competente para conhecer do pedido. Int. - ADV: CHARLES GONÇALVES PATRICIO (OAB 234608/SP) Processo 0042794-19.2012.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. R. T. e outro - Vistos. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: IGOR ALEXSANDER DOS SANTOS (OAB 288266/SP) Processo 0042856-59.2012.8.26.0001 - Divórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 2012 desarquivamento. No silêncio, retornem os autos ao arquivo central. Intime-se. - ADV: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/ SP), LUIZ CARLOS MANNA (OAB 20833/SP) Processo 0000011-47.1969.8.26.0606 (606.01.1969.000011) - Inventário - Inventário e Partilha - Miguelina Belarmina de Jesus - Vistos. Concedo o pra