377 resultados encontrados para r. c. l. d. s. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2531 444.01.2012.000631-9/000000-000 - nº ordem 34/2012 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEMDE SÃO PAULO - COREN/SP X SUED ANTUNES SOEIRO - Manifestar sobre informações prestadas pelo BACEN-JUD (bloqueio do valor solicitado). - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 1691 184 - Fls. 181: dê-se vista à Fazenda Estadual por 5(cinco) dias em face do formal de partilha requerido, tendo em vista que nenhuma alienação será judicialmente autorizada sem a manifestação da Fazenda Pública, conforme se extrai dos artigos 1.026, 1.031, par. 2º e 1.036, par. 5º, do Código de Process
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 2766 ROSANA LUCIA DE ANDRADE CONSTANTINO OAB/SP 232288 - ADV EDMO EUSTAQUIO DE AZEVEDO OAB/SP 174990 224.01.2011.052691-4/000000-000 - nº ordem 2138/2011 - Tutela - J. P. D. R. - Fls. 34: nada a reconsiderar, pois o objeto desta lide é totalmente diverso do objeto do Feito 2151/11. Aguarde-se por derradeiros 10 dias
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 807 de tentativa de conciliação para o dia 14/09/2011, às 15:30 horas. Cite-se o requerido para os termos e atos da ação proposta, advertindo-a para querendo apresentar defesa o faça no prazo de quinze (15) dias, a contar da data da audiência, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articula
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1535 supra. Cássio Mahuad Juiz de Direito - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV FAULER FERNANDES OAB/ SP 263298 - ADV WALTER JOSE TARDELLI OAB/SP 103116 443.01.2005.002425-4/000000-000 - nº ordem 496/2005 - Inventário - ROSANA SALLES GONÇALVES X JOSE CARLOS HOPPE - Fls. 151 - Fl. 150: defiro. Aguar
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 555 382 MAIO BERMEJO OAB/SP 239262 047.01.2009.006844-4/000000-000 - nº ordem 923/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA X LAERCIO FERREIRA BARBOSA - Fls. 29 - - VISTA OBRIGATÓRIA ao requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 1252 ilegal de juros capitalizados; c-) a incidência da taxa de juros CDI no contrato. Para deslinde dos pontos controversos, é mister dilação probatória. Defiro prova pericial contábil, às expensas da autora (CPC 19). Nomeio Perito Judicial o Senhor Alcides Marcondes Veiga Filho, independentemente de compro
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 543 405 reste infrutífera a conciliação. 3. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário minimo, cabendo à autora informar ao requerido os dados da conta bancária em que o numerário deve ser depositado. 4. Cite-se e intimem-se para comparecimento obrigatório, providenciando-se o necessário. Autorizo o cumpri
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 1555 64317 583.05.2009.107266-5/000000-000 - nº ordem 970/2009 - Divórcio (ordinário) - A. S. d. L. F. X M. S. G. P. d. L. - 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Tarje-se. 2 - Consigno que caso tenha o autor dúvidas com relação à paternidade da filha Victória, deverá valer-se de ação própria de n
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 419 1273 1º da Lei 10.992/2001. Como se infere, essa lacuna legal proporciona à Fazenda do Estado formular exigências indébitas, como se tem observado amiúde, como, por exemplo, a do comparecimento do contribuinte no Posto Fiscal para esclarecer pendências no recolhimento do tributo e prosseguimento do expedient