CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2374 Advogado: Luciana Francesca Pereira (OAB:BA24742) Terceiro Interessado: F. L. D. S. Terceiro Interessado: R. L. D. S. Terceiro Interessado: R. C. L. D. S. Terceiro Interessado: R. C. L. Terceiro Interessado: C. T. Requerente: M. P. D. E. D. B. Intimação: FICA O ADVOGADO, DR. ELTON MOZZER BRANDÃO, OAB/BA 35.577, INTIMADO PARA JUNTAR NOS AUTOS A COMUNICAÇÃO DA NOTIF

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4528 Trata-se de caso penal proposto pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de Danilo Abreu da Silva Gonçalves, no qual foi-lhe imputada a prática dos crimes previstos nos artigos 147 do Código Penal e 24-A da Lei n° 11.340/2006. A denúncia foi recebida em 3 de agosto de 2018. A punibilidade pelo crime de ameaça já se encontra prescrita pela pena em a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 62 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0514335-85.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: E. R. C. L. Advogado: Edmilson Dos Santos Gomes (OAB:BA37631) Executado: A. M. R. D. S. Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Advogado: Ana Lidia Abbade Dos Reis (OAB:BA35262) Terceiro Interess

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2161 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plat

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 168 Ante o exposto, com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição Federal c/c o art. 1.571, inciso IV, § 1º do Código Civil e o art. 356 do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes no ID 212654601, a fim de produzir seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO PARCIALMENTE O MÉRITO, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal AILTON VIDAL MOTA e CAROLINA BARBOSA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2003 V. C. C. G. D. S. e outros - Fls.: 0 - Vistos.Trata-se de Termo Circunstanciado em que figura como autor(a) do fato VALÉRIA CRISTINA COSTA GONÇALVES DOS SANTOS, LUCAS ALEXANDRE DE MELO e MARIA DO CARMO LAZARO DE MELO e ofendido(a)(s) M. V. B. Diante do decurso do prazo decadencial, nos termos do artigo 107,

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1458 Pará3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRAPROCESSO:080109589.2019.8.14.0005CLASSE:MONITÓRIA (40)ASSUNTO:[Contratos Bancários]AUTOR:Nome: BANCO TRIANGULO S/AEndereço: Avenida Cesário Alvim, 2.209, Aparecida, UBERLâNDIA - MG - CEP: 38400696RÉU:Nome: F C RODRIGUES E CIA LTDA - MEEndereço: Rua BomFim, 865, Boa Esperança, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-261Nome: FRANCISCO CORNELIO RODRIGUESEndereço:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1068 2039 197.01.1992.000939-0/000000-000 - nº ordem 1/1992 - Usucapião - JOSE ROBERTO GONÇALVES - AVISO DE CARTÓRIO: ADVOGADO MANIFESTAR NOS AUTOS JÁ DESARQUIVADOS, DISPONÍVEIS EM CARTÓRIO. - ADV FABIO SILVA VIOLA OAB/SP 303285 2000 197.01.2000.000775-1/000000-000 - nº ordem 38/2000 - Procedimento Ordinário (em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 1843 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE:V. A. M. R. ADVOGADO:88781/SP - ELISETE APARECIDA ROSOLEN Requerido:M. A. F. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2011.002722 Nº ORDEM:03.01.2011/000289 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:FABIANA KARINA FERREIRA MODA INTIMA E PRESE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 2193 É o relatório. Passo a DECIDIR. Compulsando os autos, denota-se que ocorreu o instituto da prescrição da pretensão punitiva. Como cediço, a prescrição da pretensão punitiva, a teor do art. 109 do Código Penal, regula-se pelo máximo da pena cominada ao crime. No caso em tela, a pena máxima cominada ao delito imputado ao réu, é de 06 (seis) meses de priva�