260 resultados encontrados para r. c. l. g. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 1155 presente procedimento.. O soerguimento se faz de modo administrativo, devendo haver exclusão da verba do monte partível. Diante da pretensão da requerente de alienação de bens comuns (partilhados em proporções ideais com o ex-cônjuge da de cujus), ausente extinção de condomínio, cite-se e intime-se Gilton Tava
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 705 474 depreender que o alegado na inicial é verídico. Os autores são filhos do réu, conforme comprovam certidões de nascimento acostadas aos autos e, portanto, têm direito ao recebimento de alimentos, ante a comprovação da filiação, a ensejar o dever de sustento (art. 1634,I, Código Civil). Diante do supra exposto, a obr
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 3235 65/66, 71 e 80/92. Intime-se. - ADV: REYNALDO DE OLIVEIRA MENEZES JUNIOR (OAB 238704/SP) Processo 1002067-70.2019.8.26.0222 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.G.F. - - V.G.F. - - L.G.C. - M.P.G.F. - Assim, defiro o alvará pleiteado por J. G. F., L. G. F. e M. P. G. F., para levantam
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 687 Vistos. Cuida-se de execução de alimentos promovida por P. A. F., representada por sua genitora, Sra. E. de A. C. S., contra G. S. F. F., em virtude de não ter pago alimentos ao qual fora condenado, referente ao período de abril de 2012 a junho de 2012, acrescido das parcelas que se vencerem ao longo da demanda. Citado p
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1407 a respeito. Após, cls. - ADV: SILVANA MIANI GOMES GUIMARAES (OAB 76780/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP) Processo 003.05.007823-5 - Guarda de Menor - M. A. M. K. - S. C. K. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e Portaria nº 01/2007 deste Juízo, preparei para remess
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1333 155 ninguem conhece pelo Sr. Luiz Paulo Trentin nas proximidades. O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 14 de dezembro de 2012”. - ADV: JORGE RICARDO DE SALAS (OAB 288773/SP) Processo 0061746-20.2011.8.26.0506 (3745/2011) - Procedimento Ordinário - Exoneração - G. G. F. - L. G. F. - Observo que a
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 548 Lei nº. 6.858/80, in verbis: “Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habil
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 729 1296 das partes, é obrigatório. Intime-se o autor por meio de seu advogado, para que compareça independente de intimação. Cite-se e intime-se a requerida, na pessoa de sua representante legal, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, a partir da data da audiência, sob pena de serem presumido
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 1230 SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 48 - Processo nº 2097/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) A: MANOEL INÁCIO DOS SANTOS R: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Concedo os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, promovendo a serventia às anotações pertinentes. No m