142 resultados encontrados para r. c. m. d. c. - data: 09/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1262 SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECISÃO / SENTENÇA COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO / OFÍCIO / ALVARÁ / CONTRA-MANDADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º grau, comarca de Castanhal. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA PROCESSO N. 0805410-33.2019.814.00
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 1294 PROCESSO: 0831600-48.2019.8.14.0301 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AÇÃO:[Revisão] REQUERENTE: EVERTON MANOEL NONATO DIAS Advogado(s) do reclamante: ALYNE ALVES ARAUJO MENDES REQUERIDO: MONIK OLIVEIRA PALHETA DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu Advogado (art. 272, CPC) ou Defensor Público (§1º do art. 186 do CPC), para que também, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifes
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 1331 ASSIM, CUMPRA-SE A PRESENTE DECISÃO, CONFORME DETERMINADO NAS REFERIDAS PORTARIAS. Lavre-se o termo de guarda compartilhada, consignando-se o direito de convívio. Expeça-se ofício à fonte pagadora do requerido, qual seja: OGMOBVC, sediada na Avenida Marechal Hermes, Sem número, armazém nº 04, Cais do Porto, Barcarena/PA, telefone (91) 3342-1000, para que proceda ao desconto da pensão alimentíc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2092 Número do processo: 0014880-61.2013.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: WILLIAN CORREA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: BERNARDO BRITO DE MORAES OAB: 016638/PA Participação: EXEQUENTE Nome: MARIA MONTEIRO CORREA Participação: ADVOGADO Nome: BERNARDO BRITO DE MORAES OAB: 016638/PA Participação: EXECUTADO Nome: ZEZIEL SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1693 Vistos etc. A parte autora ingressou com ação, pelos motivos de fato e de direito articulados na inicial. Juntou documentos. A parte autora no documento de ID Num. 20869227 - Pág. 1 requereu a desistência da ação. A requerida, nesta audiência, concorda com o pedido de desistência e requer a extinção do feito. Passo a fundamentar e DECIDIR. Compulsando os autos, é cediço que a desistência d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 579 CPP, DECRETO A EXTINÇ¿O DA PUNIBILIDADE do fato imputado ao (s) denunciado (s) pela prescriç¿o da pretens¿o punitiva/executória estatal e, por consequência, REVOGO eventual medida cautelar/protetiva e/ou pris¿o preventiva decretada. À Secretaria, proceda-se a comunicaç¿o de que trata o artigo 201, § 2º, do CPP, se for o caso. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as formalidades l
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE ASSUNTO:ESTUDO PSICOLÓGICO ORIGEM:213 JUIZO DEPREC:JUIZO DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE AVARÉ REQUERENTE:C. T. Requerido:R. A. F. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:024.01.2012.005696 Nº ORDEM:16.01.2012/000336 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENT
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3236 INDICIADO: ALAN ARAGÃO CARDOSO VÍTIMA: R. C. M. D. C. DECIS¿O Vistos etc. Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito a decis¿o proferida à fl. 76, cancelando o decreto de pris¿o e posteriores medidas tomadas. O investigado teve a pris¿o em flagrante convertida em preventiva e estava em medidas cautelares diversas da pris¿o, por posterior determinaç¿o desse juízo e n¿o as descumpr
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 4028 217629 471.01.2005.006410-0/000001-000 - nº ordem 871/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença LAZARO DIANA X BANCO ITAU S/A - Fls. 334 - Autos nº 871/2005. Expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial de fls. 329 em favor do autor. Após, pagas as custas em aberto, pelo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 2194 471.01.2009.004127-9/000000-000 - nº ordem 896/2009 - Execução de Alimentos - A. L. M. B. J. E OUTROS X A. L. M. B. - Fls. 52 - Autos nº 896/2009. Aguarde-se o julgamento dos embargos (fls. 33). - ADV GRAZIELI DEJANE INOUE OAB/ SP 268250 - ADV MARCOS APARECIDO SIMÕES OAB/SP 281689 - ADV SILVIA MARIA KARRUZ