142 resultados encontrados para r. c. m. d. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2455 Felix foi também objeto de embargos, já julgados em primeiro grau. Outrossim, o parcelamento não enseja a extinção, mas a mera suspensão da execução: “É firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que a adesão a programa de parcelamento não enseja a extinção da execução fiscal, mas apenas a
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2253 194302/SP) Processo 0005059-08.2011.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Fernanda Nogueira Pimentel MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ - Vistos. Fl. 241: Diga o requerido. Int-se. - ADV: WILSON LEANDRO SILVA JUNIOR (OAB 164602/SP) Processo 0005358-48.2012.8.26.0220 - Monitória - Nota Promis
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1010 341 DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA EDNA NORONHA MATOS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2014 ADV: ANTONIO JOSE DE MELO CARVALHO (OAB 5438/CE), UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE (OAB 7915/CE), JOSE NEWTON FREITAS FILHO (OAB 15833/CE), THAYANNE OLIVEIRA DE MORAIS (OAB 19377/CE), TALITA BRITO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 20568/CE), NATACHA MARIA TORRES PORTUGAL MENDONÇA (OAB 8040/AM) -
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 977 165 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2014 ADV: MONICA DE SA PINTO NOGUEIRA (OAB 20378/CE), ARIADNA FERNANDES SILVA (OAB 19385/CE), ADOLFO DA SILVA BARROS (OAB 13812/CE), FRANCISCO LEITAO DE SENA - Processo 0054223-38.2012.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: A. T. C. - ALIMENTANDO: J. N. da C. da N. - REQUERIDO: J. G. da N. A. - “Ex po
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 917 318 (OAB 11142/CE), ELTON JONATHAS CARNEIRO DE ARAUJO (OAB 13420/CE), LIVIA TORRES RIBEIRO (OAB 22085/CE), FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LEITE (OAB 22412/CE), LIVIA LUZIA DE SOUSA PAIVA (OAB 24672/CE), CLEITON MOREIRA SABOIA (OAB 27595/CE) - Processo 0029417-46.2006.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Família - REQUERENTE: C. F. de M. - REQUERIDO: J. L. de C. P. - Recebo o recurso
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 895 menores, aí incluído o réu. Pela sua condição de empresário, tem condições de ter rendimentos de no mínimo R$ 2.000,00. Sendo assim, pode dispor de algo próximo a 01 salário mínimo para os seus 03 (três) filhos menores, o que resulta em 35% de 01 s.m. vigente em favor do autor, para a hipótese de de
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 304 Processo 0009027-40.2007.8.26.0526 (526.01.2007.009027) - Procedimento Ordinário - Benedito Pedro Marciano Federação Nacional Empresas de Seguros Privados e Capitalização Fenaseg Convenio Dpvat - Fls. 345vº: sobre o pedido de levantamento da quantia depositada a fls. 343, manifeste-se a executada em 10 di
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2456 veículo indicado porque não o encontrei. Reside no local há três anos a Sra. Rosângela Tavares Miguel, que disse desconhecelo” (fl. 38). Int-se. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP) Processo 0003849-19.2011.8.26.0220 - Procedimento Sumário - Condomín
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 2325 prazo de 10 dias,contados da publicação desta decisão. Int-se. - ADV: JOAO BAPTISTA AYROSA RANGEL (OAB 63798/SP), MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP) Processo 0005981-20.2009.8.26.0220 (220.09.005981-4) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Francisco Sannini Filho - Pasqualotto e Pizzato
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1164 Atualização:Indices mêssetembro de 201351,428096 mêsjaneiro de 201452,537233 CÁLCULO DO PREPARO Atualização do débito Período de:setembro de 2013àjaneiro de 2014 Valor inicialR$ 3.899,03 , Valor atualizado R$ 3.983,12 Valor Preparo (230-6)2% R$ 79,66 Valor mínimo a recolher R$ 100,70 Total devido