55 resultados encontrados para r. c. m. h. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 342 (OAB 117856/SP), CLAUDIO MAZETTO (OAB 66894/SP) Processo 0003032-70.2012.8.26.0526 (526.01.2012.003032) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J. S. S. - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Tutela e Curatela - Nomeação - Número: 80007 - Protocolo: fslo 13.00035706-5 - Complemento
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 822 (OAB 33247/SP), MARIA SILVIA PAULA LEITE BISCARO (OAB 33241/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO, CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO (OAB 197634/SP) Processo 0008866-62.2011.8.26.0082 (082.01.2011.008866) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Sérgio Mauricio de Souza - Josenice Rejiane Calegare - 1 -
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1210 partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 409 431 No âmbito interno, foi promulgada a Carta Constitucional de 1988, criando novos direitos e cidadanias, e sobrevieram sucessivos e infrutíferos planos econômicos, cujos efeitos até hoje sobrecarregam o despreparado Poder Judiciário. Mudou a fisionomia da nossa sociedade, que vem exigindo maior eficiência d
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1751 15 (quinze) dias para pagamento da dívida (art. 475-J, CPC), que é automática e independe de intimação específica. Nesse sentido, o Colendo Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EXECUÇÃO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 321 Pública - Andrelino Monteiro Alves - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação penal e, em consequência, CONDENO ANDRELINO MONTEIRO ALVES, documento de identidade RG nº 44.738.810, filho de Agnaldo Farias Alves e Vivalda Monteiro Borges, à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial sem
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1123 O réu é revel, de modo que deve ser aplicada a regra do artigo 319 do CPC, impondo-se a procedência da ação. Ante o exposto, com fundamento no artigo 66 da Lei nº 4728/65 e no Decreto-Lei nº 911/59, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da autora o domínio e
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1539 837 DE CRÉDITO RURAL DOS FORNECEDORES DE CANA E AGROPECUARISTAS DA REGIÃO DE PIRACICABA LTDA - Vistos. Emende a exequente a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, juntando o título de crédito original, sob pena de indeferimento da inicial. Providencie ainda, a juntada da 1ª via (original) das custas processuais
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1567 artigo 794, I, do CPC. Custas pelo executado. P.R.I.C. - ADV: LUIZ PEDROSO LOPES (OAB 230616/SP) Processo 0027276-80.2012.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. O. da S. - R. F. de O. J. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e a cautelar em apenso e o faço para reconhecer a exi
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 64 R. P. dos R. - E. dos R. S. - Vistos. Visando a rápida solução do litígio, por meio de composição, determino a remessa dos autos ao Setor de conciliação, criado nesta Comarca pela Portaria nº 01/2006. Para a audiência de conciliação designo o dia 03 de dezembro de 2013, às 10 horas. Intime-se o a