Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4390 230 elementos concretos e convincentes sobre sua capacidade econômica, eis que possível em sede recursal, apesar da presunção fixada na Lei de Regência, perquerir sobre a real capacidade para efeitos de deferir-lhe ou não a assistência pleiteada, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido seu pedido. Os ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4404 294 Deste modo, tendo em conta o que foi exposto, em que pese a juntada dos documentos, antes de apreciar a admissibilidade do pedido apresentado, determino a intimação da parte recorrente para que, em 02 (dois) dias, junte aos autos comprovante hábil a demonstrar seus rendimentos, para análise do pedido de gratuidade à justiça, sob

Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Advogado(s) Origem DESPACHO 24/26 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 DORIVAL FERNANDES RODRIGUES 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110666898 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança (119026-3/15) FLS." (...). Assim, presentes os pressupostos legais, DEFIRO a liminar pretendida. Dê-se conhecimento ao douto Juízo agravado dos termos da presente decisão, solicitando-lhe as informações de estilo. Intimem-se a parte agrav

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Advogado(s) Origem DESPACHO 65/69 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 NAO CONSTA ADVOGADO 7ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20150111316192 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 FLS."(...) Diante do exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada..Comunique-se o Juízo agravado dos termos da presente decisão, solicitando-lhe as informações de estilo. Intime-se o agravado para, querendo, manifestar-se. Dê-se vista dos autos ao il. Ministéri

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2104 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: G. M. R. Representante(s): OAB 16088-B - URSULA DINI MASCARENHAS (DEFENSOR) MENOR: R. C. M. L. REQUERIDO: R. L. C. PROCESSO: 00071716020198140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: R. V. S. S. Representante(s): OAB 16088-B - URSULA DINI MASCARENHAS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 595 veículo perante o DETRAN. Expeça-se o necessário. No mais, retifique a autora o pedido inicial. A mesma, a fls. 19, só retificou quanto à tutela antecipada. Int. - ADV DANIELA VASCONCELOS FONTES OAB/SP 223686 Centimetragem justiça FORO DISTRITAL DE JANDIRA Cível 2ª Vara Ofício Judicial do Foro Distri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1061 Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar Nº 2244970-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: NILTON PERES DE LIMA - Agravado: BENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 579 2159 às 13:30 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores. Ciência ao Ministério Público.(JP 74) - ADV PATRÍCIA GASPERINI FARIA OAB/SP 165496 223.02.2009.001296-4/000000-000 - nº ordem 1788/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. L. D. R. X A. T. D. R. - Vistos. Homologo, por sentença para que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 928 prevalência da lei posterior sobre a anterior (lex posterior derrogat priori) e a da lei especial sobre a geral (lex specialis derrogat lex generalis). Nesse sentido: STJ, REsp nº 595.209/MG, 3ª Turma, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 8.3.2007, DJ 2.4.2007, p. 263. 2) Intime-se o apelado para responder em 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 752 151 (executado regularmente citado nada disse ou providenciou) 028.01.2010.002718-8/000000-000 - nº ordem 530/2010 - Embargos à Execução - LAR MONSENHOR FILIPPO X PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM - Fls. 231 - Defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Por tempestivos, recebo os embargos para discussão, sem efeito sus