CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 11 Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: [email protected] DESPACHO Processo nº : 8077248-87.2020.8.05.0001 Classe - Assunto : [Guarda, Regulamentação de Visitas] Requerente : AUTOR: R. C. M. N. REPRESENTANTE: NADIA VIANA SANTOS Requerido : REU: REINALDO CAVALCANTE MARTINS JUNIOR Vistos, et

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 335 SENTENÇA Trata-se de ação de guarda em favor de Kaio Kellner Santos Brito, nascido em 23/06/2003. O feito tramitou em sua forma regular. Ocorre que, no decorrer do processo, o menor atingiu a maioridade. É o breve relatório. Decido. A superveniência da maioridade do menor acarreta perda do interesse de agir, pois extinto o poder familiar e inaplicável o instit

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 nos termos da Portaria GP-CR Nº 042/2021 do E. TRT da 15ª 11005 VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA Região. Juiz do Trabalho Substituto Deverão estar munidos de documento oficial de identificação com foto nos termos da citada Portaria, e de máscara facial cobrindo a boca e o nariz. Será vedado o acesso de pessoas que estiverem sem máscara, apresentarem temperatura corp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3664 estável, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PRINCIPAL e determino a partilha dos bens móveis que guarnecem o apartamento (fls. 42/46), cabendo a metade ideal desses bens a cada parte. Determino, ainda, a partilha das dívidas contraídas durante a união estável em nome das partes, que serão apuradas em cumprime

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 387 Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido de liminar impetrado em favor de AMARILDO SANTANA DE MELO, em razão de ato proferido pelo MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Marapanim/Pa, PA, nos autos do processo de conhecimento criminal n.º 0800191-23.2021.8.14.0030. Consta da impetração que a paciente foi preso após apresentação de pedido de medida cautelar pela Autoridade P

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 202 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: AUTORIDADE POLICIAL: D. A. VITIMA: F. P. S. INDICIADO: A. P. S. PROCESSO: 00038849120198140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: VITIMA: A. F. M. N. VITIMA: W. F. M. N. VITIMA: R. C. M. N. INDICIADO: W. F. C. N. PROCESSO: 0

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 962 Judiciário, digitei e subscrevi.///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// ___________________________________________ Juíza de Direito da Vara do Jecrim de Ananindeua MINISTÉRIO PÚBLICO: ________________________________________ AUTOR DO FATO: ___________________________________________ PROCESSO: 00003677820198140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 940 PROCESSO Nº 2132/2011 - ADV(A) SUZANA MORAES DA SILVA - OAB/SP 86106 PROCESSO Nº 1009/2010 - ADV(A) MARIA LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 134913 PROCESSO Nº 92/2011 - ADV(A) KARLA CRISTINA BARBOSA DE LIMA - OAB/SP 129406 2ª Vara da Família e Sucessões COMARCA DE SANTOS Fórum de Santos - Comarca de San

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6290 Ante o exposto, HOMOLOGO - por sentença - a desistência para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII do CPC. Expeça-se ofício, alvará, comunicado, se necessário, requerido e certificado, independente de novo despacho. Custas e demais despesas na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 936 1600 C. F. - Vistos. Em face do pedido formulado a fls. 31, último parágrafo, de apensamento destes autos a outra execução entre as mesmas partes, nesta data foram compulsados os autos da execução mencionada (nº 032515-36.2010), em conjunto com o presente feito, constatando-se que ambos os processos tramitam pelo rito do