142 resultados encontrados para r. c. n. a. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 1933 retro. Int. - ADV: ANTONIO MILTON JOLVINO (OAB 158460/SP) Processo 020.08.011533-0 - Execução de Alimentos - T. P. S. e outro - J. da C. S. - Fls. 37/38: se em termos, defiro; cumprase. Int. - ADV: ISABELA MENEGHINI FONTES (OAB 254449/SP) Processo 020.08.015524-3 - Execução de Alimentos - N. N. P. dos S. e outro - A.
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1984 137 129, § 9º do CP c/c art. 7º da Lei 11.340/06, cometido por A Ldos S M contra R C N A, aos 23 (vinte e três) de outubro de 2006.Os autos foram encaminhados a 6ª Vara Criminal da Capital.A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público, às fls. 1/2 e recebida no dia 10 de abril de 2007, às fls.40.Decisão às fls. 14
TJSP 07/04/2021 - Pág. 2433 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2433 DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos de Oliveira
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2522 reiterou os termos dessa manifestação (fls. 132). Eis o resumo do necessário por ora. Ao que se observa, pela derradeira manifestação, ao que parece informa o requerente sua pretensão em efetivamente alterar o regime de visitas. Não há, contudo, elementos nos autos, hábeis a autorizarem a ampliação liminar do re
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2054 pai não biológico, segundo alega, e ambos falecidos ( pais biológico e registrário ), o polo passivo deve ser composto pelos herdeiros de um e outro ( devidamente qualificados de modo a permitir citação ) A providência ( conhecer herdeiros e sua qualificação ) deve ser anterior ao ajuizamento da demanda, data ma
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 2009 Pac., 11.05.2009. - ADV ANTONIO ARAUJO NETO OAB/SP 117948 411.01.2008.000016-4/000000-000 - nº ordem 6/2008 - Execução de Alimentos - R. C. N. A. X A. E. A. - Fls. 98 - Vistos. 1. O executado, citado por edital (fls. 80), não pagou, comprovou ou justificou o pagamento das pensões alimentícias em atraso (fls
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 304 para o fim de tornar definitiva a liminar concedida (fls. 60) e CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRÊTO, a disponibilizar vagas para as crianças retro identificadas, nas unidades educacionais indicadas na inicial ou em outras mais próximas das residências das famílias, sob pena de pa
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 641 de rol ( art. 8º). 5) O réu será expressamente advertido que o seu não comparecimento ou a não apresentação de defesa, por advogado, importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Já a ausência do(s) autor(es) acarretará o arquivamento do feito (art. 7º). 6) Na audiência,
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 1661 causa, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ADRIANA SELZER NINOMIYA (OAB 78261/RS) Processo 0032414-86.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. M. S. e outro - A. de S. - Vistos. Regularizem os Exequentes as suas procurações, no prazo de 10 (d
TJDFT 22/03/2018 - Pág. 1430 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 N. 0018259-49.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF26042 - JULIANO ABADIO CALAND JULIAO. A. Adv(s).: . A. A. A. Adv(s).: DF26042 - JULIANO ABADIO CALAND JULIAO. A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF31608 - ANGELA RAMOS PINHEIRO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0018259-