142 resultados encontrados para r. c. n. a. - data: 27/07/2025
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Edição nº 27/2009 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelad
Edição nº 59/2009 Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s)
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 632 1340 de fls.55: Requeiro intimação do defensor para que comprove o pagamento da multa.Adv.MAURICIO ANTONIO G.MORAES,OAB/ SP 167014. 3365/07 DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/ADOÇÃO A.P.S. e D.N.S. X R.R.V. e E.P.C. Fls.151.Vistos...Retornem os autos à EI no início de janeiro/2010.Advs.FABIANA ALENCAR PEREIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 804 PROXIMOS JULGAMENTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - PATEO DO COLEGIO- SALA 116 ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA 9 CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, A REALIZAR-SE EM 25/08/2009 (TERÇA-FEIRA), PALÁCIO DA JUSTIÇA, SALA 622, COM INICIO AS 13H30.NOTA: OS FEITOS ADIADOS OU QUE PERM
TJSP 05/04/2021 - Pág. 2757 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2757 15 - 2034290-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Relator Klaus Marouelli Arroyo - Impetrante: N. B. de C. - Paciente: L. C. dos S. J. - Advogado: Nugri
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 859 PARAGUAÇU PAULISTA APELAÇÃO COM REVISÃO 630.876.4/0 - PARAGUAÇU PAULISTA - RELATOR: VIVIANI NICOLAU - APTE(S): P. S. S. (CONV AJ FLS 28) - APDO(S): B. S. (MENOR REP)(CONV AJ FLS 14) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002536365 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 -
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1779 desse alinhavado, CONCEDO a tutela antecipada de urgência para determinar ao Município o oferecimento de educação infantil à autora, na modalidade de creche, mediante matrícula, no período integral, em escola da rede oficial ou conveniada, devendo observar o critério legal da proximidade da residên
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 103 2172124-62.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Nº origem: 0001212-28.2016.8.2
TJSP 06/10/2017 - Pág. 3380 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3380 Magistrado(a) De Paula Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Miltom Cesar Dessotte (OAB: 134853/SP) - 8º Andar Nº 2168488-88.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Porangaba - Impetrante:
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1937 Processo 0003859-72.2013.8.26.0453 (045.32.0130.003859) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neusa Chade Castiglioni - - Eduardo Chade Castiglioni - - Denise Chade Castiglioni Cury - - Cesar Chade Castiglioni - Dirceu Castiglioni - Fls. 58: V. Fls. 57: Oficie-se, conforme requerido. Prossiga-se