277 resultados encontrados para r. c. n. c. - data: 16/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 de 2020. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00010012620208140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: E. C. S. REPRESENTANTE: R. C. N. C. DENUNCIADO: E. S. S. TESTEMUNHA: R. P. S. F. TESTEMUNHA: M. R. S. INFORMANTE: Y. S. C. S. PROCESSO: 00076097920168140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4913 Diante das circunstâncias apontadas não reputo razoável a manutenção da obrigação alimentar. Vejamos o dispositivo legal aplicável: CC. Art. 1.699. Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou maj
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 3910 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 02/10/2020 A 06/10/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00020498820188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 02/10/2020---DENUNCIANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ DENUNCIADO:JACKSON CR
1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região após,
remetam-se os autos ao E.TRT da 22ª Região.Publique-se.Cumprase.
SÃO RAIMUNDO NONATO, _____ de ______________ de 20____.
THIAGO SPODE
JUIZ DO TRABALHO
RESENHA No 102-1473/2014 Processo : 0001008-7
1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região recursal para o(a) reclamante até 12/06/2014, e para o Município
reclamado até 20/06/2014, o reclamado apresentou, tempestivamente, r e c u r s o o r d i n & a a c u t e ; r i o em
18/06/2014, não comprovando o pagamento de custas e depósito recursal, uma vez que isento
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:W. D. O. M. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0000025-02.2013.8.26.0408 Nº ORDEM:11.02.2013/000083 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/282 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:M. N. M. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0001004-61.2013.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1751 entregue a parte interessada. - ADV: CAMILA DE MORAES LAINE (OAB 264870/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP) Processo 1005837-13.2018.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rildo Cesar Nunes Czorny - - Ruan Carlos Nunes Czorny - Em face da prova produzida, com realce para o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 877 art. 53, III, e do CPC conferiria competência absoluta ao presente juízo. Sendo assim, declaro este Juízo incompetente para processar e julgar o feito, devendo os autos serem encaminhados ao juízo competente na Comarca de São Paulo-SP. Diligencie a Secretaria no sentido de fazer juntada nos autos de toda e qualquer peça pendente, antes da redistribuição que deve ser feita de imediato. Dê-se
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001187-95.2014.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 01/2014 - Ourinhos AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. M. B. B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001183-58.2014.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 007/2014 - Ourinhos AUTOR : J. P. DECLARANTE : A E. VARA:2ª VARA C
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 795 PROCESSO :100.10.033356-6 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : A. P. B. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :100.10.033358-2 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : R. C. N. C. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :100.10.033388-4 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Mauricio Fonseca de Santana VARA:2